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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Princípio da igualdade"
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Princípio da isonomia e a administração pública em juízo : a realidade brasileira : aspectos jurídicos
by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Artigo
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O princípio da igualdade como fundamento dos direitos humanos da mulher
by Arruda, Carmen Silvia Lima de, Friede, Roy Reis, 1949-
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A questão da igualdade perante a lei
by Valadares, Ney Magno
Published [s.d
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Artigo
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Pode haver incidência do princípio da igualdade nos casos de dispensa de licitação?
by Mukai, Toshio
Published 2011
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Artigo de revista
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Vulnerabilidade do consumidor e redução dos módulos de prova = Consumer vulnerability and reduction of the module of proof
by Bessa, Leonardo Roscoe, Leite, Ricardo Rocha
Published 2018
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Artigo de revista
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Tributos e repartição tributária de receitas: uma forma de garantir a autonomia dos entes federados
by Araújo, Dione de Moura
Published 2010
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Book
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Sobre um aspecto do princípio da igualdade : a mesmeidade a situação jurídica estatutária dos servidores públicos e seus reflexos na coisa julgada
by Ferreira, Sérgio de Andréa
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Artigo
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Os desafios da justiça administrativa brasileira
by Souza, Victor Roberto Corrêa de
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Artigo
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O novo enfoque dado à jurisprudência e a sociedade moderna
by Madeira, Daniela Pereira
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Capítulo de livro
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Pensão por morte para ex-cônjuge no regime geral de previdência social
by Silva, Fábio de Souza
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Artigo
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Os princípios do procedimento administrativo no Brasil e os desafios da igualdade e da segurança jurídica
by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Artigo
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O estatuto do idoso em benefício do réu
by Paula, Roberto Dantes Schuman de
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O incidente de assunção de competência como precedente no novo Código de Processo Civil: análise do instituto no Superior Tribunal de Justiça = The competence admissibility plea as...
by Richter, Bianca Mendes Pereira
Published 2018
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Artigo de revista
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A participação das sociedades cooperativas em licitações
by Corteze, Mário José
Published 2010
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Artigo
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Compostura jurídica do princípio da igualdade
by Mello, Celso Antônio Bandeira de
Published 2010
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Artigo
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Princípio da isonomia e concursos públicos
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010
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Artigo
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Limitações à qualificação técnica nas licitações
by Nóbrega, Airton Rocha
Published 2010
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Licença-maternidade x licença-paternidade: uma reflexão acerca da aplicação igualitária = Maternity leave x parenthood: a reflection on the equitable application
by Oliveira, Laura Machado de, Ferrugem, Carolina
Published 2018
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Artigo de revista
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Controle jurisdicional da correção de prova subjetiva nos concursos públicos
by Monteiro, Fábio de Holanda
Published 2015
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Princípio da capacidade contributiva e contribuições previdenciárias
by Sarai, Leandro
Published 2016
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Artigo de revista
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Institution
318 STJ 12 TRF 2ª Região 2 TJCE
Format
180 Artigo 94 Artigo de revista 48 Sumário de livro 4 Capítulo de livro 1 Book 1 Dissertação more ... 1 Livro 1 Monografia 1 Parecer 1 TCC/Especialização less ...
Author
4 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 3 Barroso, Luís Roberto 3 Castro, José Nilo de 3 Mazzilli, Hugo Nigro 3 Mello, Celso Antônio Bandeira de more ... 3 Senhoras, Elói Martins 3 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 Soares, Leonardo Oliveira 3 Theodoro Júnior, Humberto 3 Velloso, Andrei Pitten 2 Alencar, Hermes Arrais 2 Amaral, Carolline Scofield 2 Cambi, Eduardo 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Cassone, Vittorio 2 Duarte, Evandro Charles Piza 2 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Fux, Luiz 2 Macêdo, Lucas Buril de 2 Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães 2 Silveira, Raquel Dias da 2 Souza, Victor Roberto Corrêa de 2 Tartuce, Fernanda 2 Thomaz, Afrânio Carlos Moreira 2 Wambier, Teresa Arruda Alvim 1 Abujamra, Ana Carolina Peduti 1 Aguiar, Robson de Oliveira 1 Aichele, Rosemary Oslanski Monteiro 1 Aita, Luana less ...
Language
327 Português 4 Español 1 Outros
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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