Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Princípio da legalidade, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 69
O fundamento da legalidade tributária : do autoconsentimento ao pluralismo político
por Ribeiro, Ricardo Lodi
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto à junção da boa-fé e do...
por Aranha, Márcio Nunes
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Medida provisória nº 1.571/97, art. 7º, § 7º
por Rosa, Fábio Bittencourt da
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os poderes administrativos e as relações jurídico-administrativas
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Das leis reforçadas no Brasil : uma lembrança da doutrina européia : aspectos tributários
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A possibilidade de edição de medidas provisórias no âmbito do direito penal
por Fernandes, Aragonê Nunes
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A penhora online : instrumento de efetividade da tutela jurisdicional nas execuções por quantia certa
por Lima, Vanderlei Ferreira de
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Direito Penal na Constituição: 1988-1998
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Limite à invalidação dos atos administrativos princípio da segurança jurídica
por Pereira, Frederico Valdez
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Direito constitucional tributário : a mitigação do princípio da legalidade tributária com a utilização da medida provisória para a modificação de tributos
por Britto Neto, José Gomes
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Doutrina judicial vinculante sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI’S = Binding judicial doctrine on the Parliamentary Commissions of Inquiry
por Lamy, Marcelo
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Administração pública na Constituição Federal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Controle jurisdicional da administração pública : algumas ideias
por Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Direito constitucional tributário : a mitigação do princípio da legalidade tributária com a utilização da medida provisória para a modificação de tributos
por Britto Neto, José Gomes
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Direito Penal na Constituição: 1988-1998
por Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em 2014
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade
por Scaff, Fernando Facury
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Vigência e aplicação das leis tributárias em face dos princípios constitucionais
por França Neto, Alfredo
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Decadência e prescrição tributárias: reserva plena de lei complementar e inconstitucionalidade da legislação ordinária pré e pós-constitucional
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Irretroatividade da interpretação jurisprudencial penal mais gravosa
por Sena, Diana Gordilho Silveira
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Os princípios da administração pública aplicados ao direito registral e notarial
por Menezes, Samira Birck de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Seguinte »
  • [4]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
50 STJ 14 Senado Federal 2 TJDFT 2 TRT 3ª Região 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
61 Artigo 4 Artigo de revista 1 Estudo Técnico 1 Texto
Autor
3 Pinto, Marcos de Oliveira 2 Britto Neto, José Gomes 2 Costa, Álvaro Mayrink da 2 Farias, Paulo José Leite 2 Farias, Rodrigo Vieira 2 Ferreira, Dauquíria de Melo Mais ... 2 Marin, Jeferson Dytz 2 Motta, Arthur Maciel 2 Vieira, Cristina de Albuquerque 1 Acioly, Eliana Augusta de Menezes 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Aranha, Márcio Nunes 1 Araújo, Eneida Melo Correia de 1 Azevedo, Paulo Bueno de 1 Barbosa, Paulo Roberto Fonseca 1 Battaglia, Anna Flavia Lehman 1 Bonavides, Paulo 1 Brandelli, Ailor Carlos 1 Brener, Paula 1 Campos, Helio Silvio Ourem 1 Campos, Humberto Alves de 1 Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de 1 Dallari, Adilson Abreu 1 Fernandes, Aragonê Nunes 1 Figueiredo, Guilherme José Purvin de 1 Flores, Carlos Thompson 1 França Neto, Alfredo 1 Frota, Hélio Mamede 1 Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952- 1 Harada, Kiyoshi menos ...
Idioma
55 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...