Search Results - "Princípio da precaução, Brasil"

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância

by Freitas, Juarez
Published 2010

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Artigo

Para além do princípio da precaução

by Sunstein, Cass R
Published 2010

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Artigo

Controle dos atos administrativos e o princípio da precaução

by Freitas, Juarez
Published 2011

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Artigo

As muitas formas de atuação do controle externo e a aplicação do princípio da precaução

by Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
Published 2012

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Artigo

Produtos perigosos : como a regulação equilibra interesses conflitantes?

by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2011

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Artigo

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução

by Prudente, Antônio Souza
Published 2010

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Artigo

O princípio da precaução e o caso dos transgênicos

by Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins de
Published 2011

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Artigo

A tutela do consumidor diante das noções de produto e serviço "defeituosos". A questão do tabaco

by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2010

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Artigo de revista

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil

by Rodrigues, Marcelo Abelha
Published 2013

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Artigo

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar.

by Silva, Layani Ramalho Lopes
Published 2017

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Artigo

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil

by Vieira, David Laerte
Published 2010

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Artigo

Nanotecnologia e Direito : entre a inovação e a prudência

by Berger Filho, Aírton Guilherme
Published 2011

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Artigo

Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região

by Antunes, Paulo de Bessa
Published 2011

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Artigo

O princípio da precaução

by Frota, Elisa Bastos
Published 2011

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Artigo

Organismos geneticamente modificados : um estudo sob a ótica do direito à informação do consumidor

by Lorenzini, Ana Paula Rodrigues, Vidal, Camila Dornelles, Zanchet, Dalila Maria, Lopes, Lissandra de Avila, Christmann, Luiza Landerdahl, Pauletto, Micheli Bortoluzzi
Published 2011

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Artigo

Sociedade do risco: requiem pelo bem jurídico?

by Sousa, Susana Aires de
Published 2014

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Artigo

Notas sobre a responsabilidade civil na atualidade e a sua função punitiva

by Franco, Luiz Henrique Sapia
Published 2015

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Artigo

A responsabilidade extracontratual do Estado e de seus agentes por decisões tomadas em situações de risco e incerteza: uma comparação entre Brasil e Portugal = The State contractua...

by Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Published 2013

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Artigo

Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção, princípios norteadores de um novo padrão normativo

by Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952-
Published 2015

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O princípio da precaução na constituição brasileira: aspectos da proteção jurídica na fauna = The precaution principle in the brazilian constitution: legal aspects of the protecti...

by Ayala, Patryck de Araújo
Published 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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