Resultados da busca - "Princípio da precaução, Brasil"

Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental

por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2014

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A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental

por Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em 2011

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Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar.

por Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em 2017

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Artigo

O princípio da precaução

por Frota, Elisa Bastos
Publicado em 2011

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Artigo

Do pamprincipiologismo à concepção hipossuficiente de princípio : dilemas da crise do direito

por Streck, Lenio Luiz
Publicado em 2014

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Artigo

Organismos geneticamente modificados : um estudo sob a ótica do direito à informação do consumidor

por Lorenzini, Ana Paula Rodrigues, Vidal, Camila Dornelles, Zanchet, Dalila Maria, Lopes, Lissandra de Avila, Christmann, Luiza Landerdahl, Pauletto, Micheli Bortoluzzi
Publicado em 2011

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Artigo

Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção, princípios norteadores de um novo padrão normativo

por Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952-
Publicado em 2015

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O princípio da precaução na constituição brasileira: aspectos da proteção jurídica na fauna = The precaution principle in the brazilian constitution: legal aspects of the protecti...

por Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em 2013

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Meio ambiente e vida: direitos fundamentais convergentes com o direito do trabalho e com o processo do trabalho

por Renault, Luiz Otávio Linhares
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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