Search Results - "Princípio da razoabilidade, Brasil."

A sindicabilidade do ato administrativo decorrente do poder discricionário pelo Judiciário

by Faria, Edimur Ferreira de
Published 2010

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Artigo

A razoabilidade como critério de controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário

by Souza, Guilherme Carvalho e
Published 2011

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Direito fundamental à razoável duração do processo judicial e administrativo

by Slaibi Filho, Nagib
Published 2014

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O princípio da proporcionalidade aplicado às resoluções dos conflitos com a administração pública

by Alves, Eliana Calmon
Published 2005

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Artigo de revista

A multa tributária e seu efeito confiscatório

by Bareto, Josiane Souza de Lima
Published 2016

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Artigo

Proporcionalidade e razoabilidade: critérios de intelecção e aplicação do Direito

by Piske, Oriana
Published 2015

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Proporcionalidade e razoabilidade: critérios de intelecção e aplicação do Direito

by Piske, Oriana
Published 2016

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Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas

by Maranhão, Ney Stany Morais
Published 2015

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A habilitação técnica operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade

by Pedra, Anderson Sant'Ana
Published 2010

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Emenda constitucional nº 45/04 e o conceito de atividade jurídica como requisito de ingresso nas carreiras de magistratura e do Ministério Público

by Maffini, Rafael da Cás
Published 2010

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Artigo

O princípio tridimensional da proporcionalidade na Teoria geral do direito público e administrativo

by Frota, Hidemberg Alves da
Published 2010

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Artigo

Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública

by Clève, Clèmerson Merlin, Honório, Cláudia
Published 2011

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Artigo

O princípio da supremacia do interesse público

by Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Published 2011

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Artigo

Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade : art. 2º, caput, parágrafo único, inc. VI, Lei nº 9.784/99 : conteúdo e adequada abrangência dos princípios

by Lessa, Sebastião José
Published 2011

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Artigo

Parâmetros da fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) : incentivos fiscais : competência : princípio da razoabilidade

by Martins, Ives Gandra da Silva, Marone, José Ruben
Published 2011

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Artigo

Desapropriação sancionatória : análise da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal e dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade

by Camargos, Laís Alves
Published 2012

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A habilitação técnico-operacional nas licitações públicas e o princípio da razoabilidade

by Pedra, Anderson Sant'Ana
Published 2011

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Princípios do processo administrativo

by Marques Neto, Floriano de Azevedo
Published 2011

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Justiça e equidade nos Juizados Especiais

by Piske, Oriana
Published 2015

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Justiça e equidade nos juizados especiais

by Piske, Oriana
Published 2016

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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