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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Princípio da segurança jurídica, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 22
Permanência e transformação no Direito Constitucional brasileiro: algumas bases do problema
por Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípio da proteção da confiança legítima : limite ao Estado legislador
por Matos, Marilene Carneiro
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Superação prospectiva (prospective overruling) como regra : (in)segurança jurídica em caso de virada jurisprudencial.
por Gomes, Rodolfo Perini
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Os efeitos da estabilização do artigo 304 do NCPC e a vedação expressa à não formação da coisa julgada.
por Zinco, Geovana da Silva
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do Novo código de processo civil.
por Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros.
por Andrade, Rodrigo Freitas
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Superação prospectiva (prospective overruling) como regra: (in)segurança jurídica em caso de virada jurisprudencial = Legal uncertainty in case of jurisprudential change: the pros...
por Gomes, Rodolfo Perini
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mandado de Injunção como instrumento de acesso a direitos e a Lei no 13.655/2018
por Souza, Luciana Cristina de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Processo civil brasileiro e sua interpretação jurídica contemporânea
por Silva, Kelly Susane Alflen da.
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional.
por Sardinha, Paula Daher
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
A teoria do overruling à luz de Robert Alexy : direitos fundamentais, consenso e superação do precedente.
por Rocha, Leonardo Bolelli da
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Venda de ativos, stalking horse e soerguimento das empresas em dificuldade
por Ayoub, Luiz Roberto, Ferreira, Beatriz Villa Leão
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros = The statutory issue of the acquisition of Brazilian land by foreigners
por Andrade, Rodrigo Freitas
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Venda de ativos, stalking horse e soerguimento das empresas em dificuldade
por Ayoub, Luiz Roberto, Ferreira, Beatriz Villa Leão
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Um técnico humanista
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A relevância dos precedentes para a eficiência da Justiça no Brasil
por Cardoso, Oscar Valente
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O impacto do desempenho do advogado na mediação
por Chacur, Rachel Lopes Queiroz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Decisões administrativas (robóticas) e inteligência artificial no Direito Administrativo da contemporaneidade = Administrative decisions (robotics) and artificial intelligence in c...
por Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os efeitos da estabilização do Artigo 304 do NCPC e a vedação expressa à não formação da coisa julgada = The effects of stabilizing Article 304 of the NCPC and the express sealing...
por Zinco, Geovana da Silva
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da fraude legislativa à confusão normativa: da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estu...
por Abreu, Fabiano Rodrigues de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
13 STJ 6 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 STF 1 Senado Federal
Tipo de documento
9 Artigo 9 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 Livro
Autor
2 Abreu, Fabiano Rodrigues de 2 Alves, Eliana Calmon 2 Andrade, Rodrigo Freitas 2 Ayoub, Luiz Roberto 2 Ferreira, Beatriz Villa Leão 2 Gomes, Rodolfo Perini Mais ... 2 Silva, Kelly Susane Alflen da 2 Zinco, Geovana da Silva 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Chacur, Rachel Lopes Queiroz 1 Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita de 1 Matos, Marilene Carneiro 1 Rocha, Leonardo Bolelli da 1 Sardinha, Paula Daher 1 Silva, Gustavo Just da Costa e 1 Souza, Luciana Cristina de menos ...
Idioma
20 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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