Resultados da busca - "Princípio da seletividade"

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O princípio da seletividade como contramedida ao poder de tributar: breves estudos comparados...

por Barreto, Aline Fleury
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Crédito de IPI na aquisição de insumos não-tributados

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005

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Artigo de revista

A universalidade como requisito do benefício assistencial de prestação continuada : a inconstitucionalidade do art. 10-a da lei 9.719/98

por Ribeiro, Gustavo Moulin
Publicado em [s.d

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Artigo

A universalidade como requisito do benefício assistencial de prestação continuada : a inconstitucionalidade do art. 10-a da lei 9.719/98

por Ribeiro, Gustavo Moulin
Publicado em [s.d

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A universalidade como requisito do benefício assistencial de prestação continuada : a inconstitucionalidade do art. 10-a da lei 9.719/98

por Ribeiro, Gustavo Moulin
Publicado em [s.d

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A essencialidade do ICMS sobre energia elétrica e o incidente de declaração de inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do estado do Paraná = The essentiality of ICMS over eletricity...

por Andrade Junior, Ailton José de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Princípio da seletividade e sua aplicação na tributação do ICMS/PA sobre a energia elétrica...

por Sampaio, Nycole Salles
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental = ICMS’ tax incentives and environment selectivity

por Silva, Lázaro Reis Pinheiro, Bevilacqua, Lucas
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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