Search Results - "Princípios gerais do direito, Brasil"

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A aplicação do direito e a lei injusta

by Lira, Ricardo César Pereira
Published 2009

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Artigo

Positivismo jurídico : o círculo de viena e a ciência do direito em Kelsen

by Cardoso, Sidney Amaral
Published 2009

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Artigo

Previdência e regime próprio. Devolução administrativa de contribuições indevidas. A apologia dos princípios de direito

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2011

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Artigo

Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: a gênese de um equívoco

by Garcia, Emerson
Published 2013

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Artigo

Notas para um debate sobre o princípio da eficiência 1

by Modesto, Paulo
Published 2011

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Artigo

Improbidade administrativa : instrumentos para o controle preventivo

by Silva, Marcelo Rodrigues da
Published 2012

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Artigo

Princípios constitucionais

by Cunha, Sérgio Sérvulo da
Published 2013

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Sumário de livro

Direito Constitucional dos Contratos: a incidência do princípio da dignidade da pessoa humana

by Gondinho, André Osório
Published 2010

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Sumário de livro

O vigor, a atualidade e a força normativo-constitucional do princípio da proteção no direito do trabalho

by Oliva, José Roberto Dantas
Published 2011

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Artigo

Princípios do Direito Comercial: com anotações ao projeto de Código Comercial

by Coelho, Fábio Ulhoa
Published 2012

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Sumário de livro

Intervenção sobre o domínio econômico: a contribuição e seu perfil constitucional

by Marinho, Rodrigo César de Oliveira
Published 2012

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Sumário de livro

Os direitos de informação e de defesa na investigação criminal

by Lopes, Fábio Motta
Published 2010

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Sumário de livro

Promotor de justiça e os direitos humanos: doutrina e prática: acusação com racionalidade e legalidade

by Maia Neto, Cândido Furtado
Published 2012

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Sumário de livro

Do conflito existente entre o modelo adotado pela Lei 10.406/2002 (CC/2002) e art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil

by Catalan, Marcos Jorge
Published 2015

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Artigo

Hermenêutica contratual

by Silva, Rodney Malveira da
Published 2011

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Sumário de livro

Decisões monocráticas nos recursos cíveis

by Quartiero, Fernando
Published 2012

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Sumário de livro

O tratamento da questão econômica na história constitucional brasileira

by Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire
Published 2015

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IPTU: doutrina e prática

by Harada, Kiyoshi
Published 2013

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Abordagem sobre a reforma trabalhista: aspectos jurídicos da flexibilização e desregulamentação da legislação laboral no Brasil

by Nascimento, Diandra Rodrigues
Published 2018

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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