Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • O tratamento da questão econôm...
  • Holdings

O tratamento da questão econômica na história constitucional brasileira

Saved in:
Main Author: Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire
Other Authors: Prata, Lucília Alcione
Language: Português
Published: 2015
Subjects:
Direitos e garantias individuais, Brasil
Princípios gerais do direito, Brasil
Ordem econômica e social, aspectos constitucionais, Brasil
Estado democrático de direito, Brasil
Direitos econômicos e sociais, Brasil
Constituição, história, Brasil
Hermenêutica, Brasil
Princípio jurídico, Brasil
Intervenção do Estado na economia, Brasil
Livre concorrência, Brasil
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27054

Similar Items

  • Implementação de políticas públicas: a supervalorização do antitruste?
    by: Galvão, Luiz Antonio
    Published: (2020)
  • O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of regional and social inequalities and their legal and political effectiveness in the economic order
    by: Segundo, Oswalter de Andrade Sena
    Published: (2013)
  • O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of regional and social inequalities and their legal and political effectiveness in the economic order
    by: Segundo, Oswalter de Andrade Sena
    Published: (2013)
  • A evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigente
    by: Moraes, Ricardo Quartim de
    Published: (2023)
  • O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
    by: Silva, Andrezza Márcia Medeiros
    Published: (2007)
  • Mercado e concorrência: abuso de poder econômico e concorrência desleal
    by: Zeger, Arthur
    Published: (2014)
  • O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
    by: Borges, Maria Cecília Mendes, et al.
    Published: (2023)
  • O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
    by: Borges, Maria Cecília Mendes, et al.
    Published: (2023)
  • Constituição econômica e concorrência
    by: Petter, Lafayete Josué
    Published: (2011)
  • O poder judiciário e a realização do projeto constitucional no estado democrático de direito: a efetivação dos direitos sociais trabalhistas por intermédio da jurisdição constitucional
    by: Reckziegel, Tânia Regina Silva
    Published: (2018)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Loading...