O tratamento da questão econômica na história constitucional brasileira

Main Author:	Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire
Other Authors:	Prata, Lucília Alcione
Language:	Português
Published:	2015
Subjects:	Direitos e garantias individuais, Brasil Princípios gerais do direito, Brasil Ordem econômica e social, aspectos constitucionais, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Direitos econômicos e sociais, Brasil Constituição, história, Brasil Hermenêutica, Brasil Princípio jurídico, Brasil Intervenção do Estado na economia, Brasil Livre concorrência, Brasil
Online Access:

Similar Items

Implementação de políticas públicas: a supervalorização do antitruste?
by: Galvão, Luiz Antonio
Published: (2020)

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of regional and social inequalities and their legal and political effectiveness in the economic order
by: Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Published: (2013)

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of regional and social inequalities and their legal and political effectiveness in the economic order
by: Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Published: (2013)

A evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigente
by: Moraes, Ricardo Quartim de
Published: (2023)

O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
by: Silva, Andrezza Márcia Medeiros
Published: (2007)

Mercado e concorrência: abuso de poder econômico e concorrência desleal
by: Zeger, Arthur
Published: (2014)

O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
by: Borges, Maria Cecília Mendes, et al.
Published: (2023)

O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
by: Borges, Maria Cecília Mendes, et al.
Published: (2023)

O poder judiciário e a realização do projeto constitucional no estado democrático de direito: a efetivação dos direitos sociais trabalhistas por intermédio da jurisdição constitucional
by: Reckziegel, Tânia Regina Silva
Published: (2018)

Constituição econômica e concorrência
by: Petter, Lafayete Josué
Published: (2011)

Política econômica e estado
by: Clark, Giovani
Published: (2009)

A evolução histórica do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito e sua relação com o constitucionalismo dirigente
by: Moraes, Ricardo Quartim de
Published: (2015)

Perfil da empresa no século XXI: interface entre a atuação estatal e os agentes econômicos. Uma análise econômica do Direito
by: Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa
Published: (2021)

Algumas premissas da reforma constitucional: a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
by: Wald, Arnoldo
Published: (2023)

O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado à legislação brasileira = The public and the private, the patents and health: study of pharmaceutical companies fraud in Italy compared to the Brazilian legislation
by: Rocha, Cristianne Maria Famer, et al.
Published: (2020)

O bem-estar em um Estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
by: Freitas, Daniela Bandeira de
Published: (2013)

O bem-estar em um Estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
by: Freitas, Daniela Bandeira de
Published: (2013)

O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste
by: Fonseca, Rodrigo Garcia da
Published: (2007)

Notas estatisticas sobre a producção agricola e carestia dos generos alimenticios no Imperio do Brazil
by: Ferreira Soares, Sebastião, 1820-1887
Published: (2011)

Paternalismo libertário no Estado Democrático de Direito = Libertarian paternalism and the of Law
by: Rocha, Bruno Anunciação, et al.
Published: (2023)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
by: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published: (2010)

A (in)dependência das esferas administrativa e judicial no delito de cartel: reflexos judiciais da decisão do CADE
by: Medeiros, Eduardo Braga, et al.
Published: (2013)

A (in)dependência das esferas administrativa e judicial no delito de cartel: reflexos judiciais da decisão do CADE
by: Medeiros, Eduardo Braga, et al.
Published: (2013)

Um apelo às “consequências práticas”: o novo Artigo 20 da LINDB e suas implicações para a revisão judicial das decisões do Cade
by: Carvalho, Lucas de Lima
Published: (2020)

A proteção e regulamentação da concorrência : análise do caso brasileiro
by: Gasparini, Melissa Ferreira
Published: (2007)

O primado da iniciativa privada na Constituição
by: Nicz, Alvacir Alfredo
Published: (2011)

A atuação do Estado na economia: reflexão sobre atividade econômica e serviço público
by: Ribeiro, Paulo Sérgio
Published: (2015)

O direito da concorrência e a defesa comercial : complementaridade na defesa da ordem econômica
by: Loss, Giovani Ribeiro
Published: (2007)

A vedação do retrocesso social como limite à flexibilização das normas trabalhistas brasileiras
by: Bonna, Aline Paula
Published: (2013)

O direito da concorrência e a defesa comercial: complementaridade na defesa da ordem econômica
by: Loss, Giovani Ribeiro
Published: (2023)

Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
by: Loss, Giovani R.
Published: (2010)

O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste
by: Fonseca, Rodrigo Garcia da
Published: (2023)

A vedação ao retrocesso e o direito do trabalho
by: Melo, Geraldo Magela
Published: (2015)

A defesa da concorrência no Brasil e o projeto de lei que cria a ANCC : aspectos polêmicos
by: Fiorati, Jete Jane
Published: (2007)

Algumas premissas da reforma constitucional : a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
by: Wald, Arnoldo
Published: (2009)

O conceito de serviço público e as transformações do Estado contemporâneo
by: Cezne, Andrea Nárriman
Published: (2023)

Ordem econômica e o Ministério Público
by: Grau, Eros Roberto
Published: (2010)

O Brasil entre o arcaico e o moderno
by: Odon, Tiago Ivo
Published: (2023)

Constituição, soberania e Mercosul
by: Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Published: (2007)

Agenda brasileira: economia digital - O caminho do meio entre a imunidade e a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo publicado por terceiros
by: Sankievicz, Alexandre
Published: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?