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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Prisão civil, Brasil"
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A Prisão civil do alimentante decretada de oficio.
by Pinheiro, Vivaldo
Published 2017
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A constitucionalidade ou inconstitucionalidade do art. 168-A do Código Penal Brasileiro
by Prates, Laura Spyer
Published 2011
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Prisão Civil como Técnicas de Efetivação das Decisões Judiciais
by Mota, Lise Nery
Published 2007
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Os juízes do trabalho e a prisão civil
by Santos, Ocino Batista dos
Published 2009
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A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicion...
by Souza, Bruno Preti de
Published 2008
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A prisão civil do depositário judicial infiel economicamente capaz : um outro olhar = Civil arrest of the unfaithful depositary economically able : a different point of view
by Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2011
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A penhora on-line como alternativa à prisão civil do devedor de alimentos
by Pereira, Mônani Menine
Published 2015
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O habeas corpus contra ato de particular
by Hamilton, Sergio Demoro
Published 2009
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O habeas corpus contra ato de particular
by Hamilton, Sergio Demoro
Published 2013
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Execução dos alimentos e as reformas do CPC
by Dias, Maria Berenice
Published 2013
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Alienação fiduciária e o fim da prisão civil
by Restiffe Neto, Paulo, Restiffe, Paulo Sérgio
Published 2010
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A história da prisão civil por dívida = The history of due to debts civil prision
by Garcia, Ariovaldo Stropa
Published 2008
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O uso de algemas e a Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal: regra ou exceção?
by Silveira, Paulo Fernando
Published 2009
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Questões polêmicas sobre a prisão civil
by Gurgel, Marcelo Cerveira
Published 2009
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A execução de alimentos na atual sistemática do Direito Processual Civil
by Barcellos, Ana Luiza Berg
Published 2015
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Ilegalidade da prisão civil do devedor-fiduciante em face da derrogação do art. 1.287 do Código civil pelo pacto de San José da Costa Rica
by Mazzuoli, Valerio de Oliveira, Ramos, Nydia Maria Barjas
Published 2009
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Artigo
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Comentários às alterações da legislação penal e processual penal
by Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes, Massari, Gustavo
Published 2012
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Sumário de livro
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 423]
Published 2015
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Súmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido!
by Dias, Maria Berenice
Published 2008
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O direito fundamental à tutela jurisdicional alimentar
by Oliveira, Flávio Luís de
Published 2008
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Institution
36 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Format
24 Artigo 11 Sumário de livro 2 Artigo de revista 1 video
Author
2 Dias, Maria Berenice 2 Hamilton, Sergio Demoro 1 Almeida, Flávio Renato Correia de 1 Araújo, José Henrique Mouta 1 Assis, Araken de 1 Barcellos, Ana Luiza Berg more ... 1 Borges, Marcus Vinícius Motter 1 Brocco, Carolina Romano 1 Carvalho, Fabiano Aita 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Garcia, Ariovaldo Stropa 1 Gurgel, Marcelo Cerveira 1 Haddad, Carlos Henrique Borlido 1 Hertel, Daniel Roberto 1 Lamy, Eduardo de Avelar 1 Marques Junior, Mario Moraes 1 Massari, Gustavo 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 1 Mota, Lise Nery 1 Oliveira Filho, Bertoldo Mateus de 1 Oliveira, Flávio Luís de 1 Paz, Ilana Chagas Ferro Coelho da 1 Pereira, Mônani Menine 1 Pinheiro, Vivaldo 1 Prates, Laura Spyer 1 Ramos, Nydia Maria Barjas 1 Restiffe Neto, Paulo 1 Restiffe, Paulo Sérgio 1 Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes 1 Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos less ...
Language
38 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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