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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Prisão civil, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 23
A Prisão civil do alimentante decretada de oficio.
por Pinheiro, Vivaldo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O habeas corpus contra ato de particular
por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os juízes do trabalho e a prisão civil
por Santos, Ocino Batista dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A penhora on-line como alternativa à prisão civil do devedor de alimentos
por Pereira, Mônani Menine
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O habeas corpus contra ato de particular
por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicion...
por Souza, Bruno Preti de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Questões polêmicas sobre a irrepetibilidade dos alimentos no direito de família
por Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
A história da prisão civil por dívida = The history of due to debts civil prision
por Garcia, Ariovaldo Stropa
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
O uso de algemas e a Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal: regra ou exceção?
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Questões polêmicas sobre a prisão civil
por Gurgel, Marcelo Cerveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 423]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Questões polêmicas sobre a prisão civil
por Gurgel, Marcelo Cerveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A recepção do art. 35 da Lei falimentar pela Constituição de 1988.
por Marques Junior, Mario Moraes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da ilegalidade na cumulação de comissão de permanência, multa e correção monetária e a prisão civil por depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária com garantia...
por Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Súmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido!
por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O direito fundamental à tutela jurisdicional alimentar
por Oliveira, Flávio Luís de
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A mediação familiar frente ao dever de alimentar
por Paz, Ilana Chagas Ferro Coelho da
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Norma constitucional inconstitucional? A prisão civil do depositário infiel e o entendimento do Supremo Tribunal Federal = Unconstitutional constitutional norm? The case of the arr...
por Melo, Sandro Nahmias, Silva, Jamilly Izabela de Brito
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A nova execução civil: o que falta mudar
por Sousa, José Augusto Garcia de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante
por Hertel, Daniel Roberto
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
19 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 Senado Federal 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
18 Artigo 2 Artigo de revista 1 Texto 1 Vídeo
Autor
2 Gurgel, Marcelo Cerveira 2 Hamilton, Sergio Demoro 2 Hertel, Daniel Roberto 1 Dias, Maria Berenice 1 Garcia, Ariovaldo Stropa 1 Haddad, Carlos Henrique Borlido Mais ... 1 Marques Junior, Mario Moraes 1 Melo, Sandro Nahmias 1 Oliveira, Carlos Eduardo Elias de 1 Oliveira, Flávio Luís de 1 Paz, Ilana Chagas Ferro Coelho da 1 Pereira, Mônani Menine 1 Pinheiro, Vivaldo 1 Santos, Ocino Batista dos 1 Santos, Walmer Costa 1 Silva, Jamilly Izabela de Brito 1 Silveira, Paulo Fernando 1 Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli 1 Sousa, José Augusto Garcia de 1 Souza, Bruno Preti de menos ...
Idioma
21 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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