Search Results - "Prisão em flagrante, Brasil"

Do estelionato : tipificação da conduta e estado de flagrância : caracterização do dolo e idoneidade do meio iludente

by Amaral, Beatriz Helena Ramos
Published 2009

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Artigo

A prisão em flagrante à luz do Direito Administrativo

by Menezes, Filipe Côrtes de
Published 2013

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Artigo

A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência

by Oliveira, José Anselmo de
Published 2009

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Artigo

Prisão em flagrante

by Pedroso, Fernando de Almeida
Published 2009

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Artigo

Falso testemunho no procedimento do júri

by Ponte, Antonio Carlos da
Published 2008

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Artigo

A inconstitucionalidade da prisão temporária

by Carneiro, Hélio Márcio Lopes
Published 2010

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Livro

A insignificância e o flagrante

by Lucena Filho, Miguel
Published 2010

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Artigo

A desordem (ainda maior) do caos : acabou a possibilidade de prisão em flagrante de “contrabandistas”

by Fischer, Douglas
Published 2012

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Artigo

Da informação ao preso do direito a permanecer em silêncio na prisão em flagrante

by Silva, Marcelo Cardozo da
Published 2013

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Artigo

Dano moral e prisão em flagrante

by Ribeiro, Raquel Elias Sanches
Published 2015

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Artigo

Inquérito policial: doutrina, jurisprudência, modelos, legislação anotada

by Barbosa, Manoel Messias
Published 2009

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Livro

Prazo para entrega da nota de culpa é relativo

by Silva, João Estevam da
Published 2009

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Artigo

Medidas cautelares e prisão processual: comentários à lei 12.403/2011

by Choukr, Fauzi Hassan
Published 2012

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Livro

Liberdade provisória e outras medidas cautelares

by Silva, Amaury, Santos, Felipe Miranda dos
Published 2012

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Livro

Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas : de acordo com a lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011

by Marcão, Renato
Published 2012

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Livro

Comentários à Lei 12.403/11: prisão, medidas cautelares e liberdade provisória

by Silva, Jorge Vicente
Published 2011

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Livro

Breves reflexões sobre a prisão preventiva nos crimes de violência doméstica e a possibilidade de utilização de medidas de apoio para dar efetividade às medidas protetivas de urgên...

by Esteves, Diogo, Silva, Franklyn Roger Alves
Published 2013

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Artigo

Repensando o artigo 236 do Código Eleitoral

by Leiria, Cláudio da Silva
Published 2013

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Artigo

Considerações sobre as alterações promovidas pela Lei 12.403/2011 no Código de Processo Penal

by Martins, Tiago do Carmo
Published 2013

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Artigo

A nova prisão e as novas medidas cautelares no Processo Penal: texto comentado da Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011: medidas cautelares

by Führer, Maximiliano Roberto Ernesto
Published 2012

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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