Resultados da busca - "Prisão em flagrante, Brasil"

Do estelionato : tipificação da conduta e estado de flagrância : caracterização do dolo e idoneidade do meio iludente

por Amaral, Beatriz Helena Ramos
Publicado em 2009

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A prisão em flagrante à luz do Direito Administrativo

por Menezes, Filipe Cortes de
Publicado em 2013

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A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência

por Oliveira, José Anselmo de
Publicado em 2009

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Falso testemunho no procedimento do júri

por Ponte, Antonio Carlos da
Publicado em 2008

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Artigo

Questões controvertidas : da resistência e da desobediência em face do flagrante delito facultativo e do favorecimento pessoal na prisão em domicílio

por Freitas, Marisa Helena D'Arbo Alves de
Publicado em 2007

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A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência

por Oliveira, José Anselmo de
Publicado em 2009

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A insignificância e o flagrante

por Lucena Filho, Miguel
Publicado em 2010

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A desordem (ainda maior) do caos : acabou a possibilidade de prisão em flagrante de “contrabandistas”

por Fischer, Douglas
Publicado em 2012

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Da informação ao preso do direito a permanecer em silêncio na prisão em flagrante

por Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em 2013

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Repensando o artigo 236 do Código Eleitoral

por Leiria, Cláudio da Silva
Publicado em 2013

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Considerações sobre as alterações promovidas pela Lei 12.403/2011 no Código de Processo Penal

por Martins, Tiago do Carmo
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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