Search Results - "Prisão em flagrante, Brasil"

Do estelionato : tipificação da conduta e estado de flagrância : caracterização do dolo e idoneidade do meio iludente

by Amaral, Beatriz Helena Ramos
Published 2009

Get full text
Artigo

A prisão em flagrante à luz do Direito Administrativo

by Menezes, Filipe Cortes de
Published 2013

Get full text
Artigo

Falso testemunho no procedimento do júri

by Ponte, Antonio Carlos da
Published 2008

Get full text
Artigo

A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência

by Oliveira, José Anselmo de
Published 2009

Get full text
Artigo

A insignificância e o flagrante

by Lucena Filho, Miguel
Published 2010

Get full text
Artigo

A inconstitucionalidade da prisão temporária

by Carneiro, Hélio Márcio Lopes
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

A desordem (ainda maior) do caos : acabou a possibilidade de prisão em flagrante de “contrabandistas”

by Fischer, Douglas
Published 2012

Get full text
Artigo

Dano moral e prisão em flagrante

by Ribeiro, Raquel Elias Sanches
Published 2015

Get full text
Artigo

Da informação ao preso do direito a permanecer em silêncio na prisão em flagrante

by Silva, Marcelo Cardozo da
Published 2013

Get full text
Artigo

Inquérito policial: doutrina, jurisprudência, modelos, legislação anotada

by Barbosa, Manoel Messias
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Prazo para entrega da nota de culpa é relativo

by Silva, João Estevam da
Published 2009

Get full text
Artigo

Comentários à Lei 12.403/11: prisão, medidas cautelares e liberdade provisória

by Silva, Jorge Vicente
Published 2011

Get full text
Sumário de livro

Medidas cautelares e prisão processual: comentários à lei 12.403/2011

by Choukr, Fauzi Hassan
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

Repensando o artigo 236 do Código Eleitoral

by Leiria, Cláudio da Silva
Published 2013

Get full text
Artigo

Considerações sobre as alterações promovidas pela Lei 12.403/2011 no Código de Processo Penal

by Martins, Tiago do Carmo
Published 2013

Get full text
Artigo

Liberdade provisória e outras medidas cautelares

by Silva, Amaury, Santos, Felipe Miranda dos
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

Prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas : de acordo com a lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011

by Marcão, Renato
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

Breves reflexões sobre a prisão preventiva nos crimes de violência doméstica e a possibilidade de utilização de medidas de apoio para dar efetividade às medidas protetivas de urgên...

by Esteves, Diogo, Silva, Franklyn Roger Alves
Published 2013

Get full text
Artigo

A nova prisão e as novas medidas cautelares no Processo Penal: texto comentado da Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011: medidas cautelares

by Führer, Maximiliano Roberto Ernesto
Published 2012

Get full text
Sumário de livro

Prisões e medidas liberatórias: atualizado de acordo com a Lei 12.403, de 4 de maio de 2011

by Lima, Marco Antônio Ferreira, Nogueira, Ranieri Ferraz
Published 2011

Get full text
Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?