Search Results - "Prisão preventiva"

by Tourinho Neto, Fernando da Costa
Published 2009

Get full text
Artigo

Naji Nahas : quebra da Bolsa de Valores, crime do "colarinho branco"

Published 2016

Get full text
Julgado histórico

Prisão preventiva, prisão decorrente de sentença condenatória recorrível e prisão decorrente de decisão de pronúncia: considerações

by Faggioni, Luiz Roberto Cicogna
Published 2010

Get full text
Artigo

Aspectos polêmicos da garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

by Coelho, Alexs Gonçalves
Published 2010

Get full text
Trabalho acadêmico

Algumas anotações acerca da prisão preventiva

by Gonçalves, Fernando
Published 2009

Get full text
Artigo

Abolicionismo de la prisión sin condena: una corriente latinoamericana en el siglo XXI

by Vitale, Gustavo (org.), Nicolás García, Gerardo (org.)
Published 2012

Get full text
Livro

O STF e a fundamentação do decreto de prisão preventiva

by Lenart, André
Published 2017

Get full text
Artigo

A magnitude da lesão causada ao sistema financeiro nacional e o princípio da não-culpabilidade

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published 2017

Get full text
Artigo

Prisão preventiva

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

Get full text
Artigo

Algumas anotações acerca da prisão preventiva

by Gonçalves, Fernando
Published 2007

Get full text
Artigo

Prisão preventiva: um mal necessário

by Cabral, Karina Melissa
Published 2010

Get full text
Artigo

A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence

by Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Published 2008

Get full text
Artigo

A prisão preventiva à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

by Costa Junior, José Armando da, Costa, Adriano Campos, Borges, Mônica Rocha
Published 2010

Get full text
Artigo

A prisão temporária e seus aspectos controversos.

by Gonçalves, Alexandre Fernandes
Published 2017

Get full text
Artigo

As Subversões da Presunção de Inocência: Violência, Cidade e Processo Penal

by Nicolitt, André Luiz
Published 2006

Get full text
Livro

Responsabilidade civil do Estado por prisão cautelar indevida

by Correa, Sedeur Fernandes
Published 2010

Get full text
Trabalho acadêmico

A prisão cautelar como exceção ao princípio do estado da inocência

by Oliveira, José Anselmo de
Published 2009

Get full text
Artigo

A "garantia da ordem pública" como fundamento da prisão preventiva: (in)constitucionalidade à luz do garantismo penal

by Lima, Camile Eltz de
Published 2010

Get full text
Artigo

Prisão provisória : direito alemão e brasileiro

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010

Get full text
Artigo

Prisão preventiva e sua aplicabilidade

by Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Published 2008

Get full text
Trabalho acadêmico

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More