Search Results - "Probidade administrativa, legislação, Brasil"

Search alternatives:
"Probidade administrativa, legislação, Brasil" » "Probidade administrativo, legislação, Brasil"

Lei de Improbidade Administrativa comentada: aspectos constitucionais, administrativos, civis, criminais, processuais e de responsabilidade fiscal: legislação e jurisprudência atua...

by Pazzaglini Filho, Marino
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Controle judicial do ato disciplinar

by Costa, José Armando da
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Legislação especial: Lei dos Crimes Ambientais, tutela dos interesses difusos e coletivos, improbidade administrativa

by Capez, Fernando
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

A esfinge da Lei de improbidade administrativa : (considerações sobre o caput do art. 11 da Lei n. 8.429/92)

by Santos, Carlos Frederico Brito dos.
Published 2009

Get full text
Artigo

Probidade administrativa: comentários à Lei 8.429/92 e legislação complementar

by Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
Published 2010

Get full text
Sumário de livro

Lei de Responsabilidade Fiscal comentada: Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000

by Cruz, Flávio da
Published 2009

Get full text
Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?