Search Results - "Procedimento sumaríssimo"

Ato Regimental nº 1, de 11 de novembro de 2010

by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2010

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Ato

Procedimento sumaríssimo no processo do trabalho: Lei n 9.957, de 12 de janeiro de 2000

by Abreu, Josué Silva
Published 2014

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Processo penal: procedimentos, nulidades e recursos

by Reis, Alexandre Cebrian Araújo, Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Published 2009

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Sumário de livro

Aspectos polêmicos da sumarização do processo do trabalho

by Dália Filho, Luismar
Published 2008

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Artigo

Reforma tópica do processo penal: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas e principais modificações do júri

by Silva Junior, Walter Nunes da
Published 2009

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Sumário de livro

Do rito sumaríssimo: Lei 9.957, de 12.01.2000

by Oliveira, Francisco Antonio de
Published 2018

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Artigo de revista

A Súmula nº 458 do colendo Tribunal Superior do Trabalho como instrumento de segurança jurídica e celeridade processual

by Rocha, Cláudio Jannotti da, Andrade, Michelle Cristina Quaresma
Published 2015

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Artigo de revista

Modulazioni della trattazione nella recente riforma italiana del processo civile: spunti minimi di Raffronto Comparato = Modulação da fase de debate entre as partes na recente refo...

by Ansanelli, Vincenzo
Published 2017

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Artigo de revista

Reflexões sobre o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho

by Araújo, Paulo
Published 2014

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Qual o momento processual adequado para o recebimento da exordial acusatória nos procedimentos de comum ordinário e sumário?

by Corsi, Fernando Cavagnolli
Published 2010

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Artigo

Observações sobre o novo Código de processo civil

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Rito sumaríssimo : um compromisso com a seriedade e a efetividade : um compromisso com a cidadania

by Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Published 2008

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Artigo

A aplicação do rito sumaríssimo aos recursos interpostos antes da entrada em vigência da lei n. 9957/2000

by Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Published 2008

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Artigo

Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais

by Tourinho Filho, Fernando da Costa
Published 2009

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Sumário de livro

Da responsabilidade processual objetiva na execução dos juizados especiais cíveis

by Maia, Claudia Gueiros de Freitas Azevedo
Published 2015

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Artigo

A feição inédita do procedimento sumaríssimo no Código de Processo Civil de 1973

by Sanseverino, Milton
Published 2019

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Artigo de revista

Anotações sobre o procedimento sumário na reforma do código de processo civil

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Capítulo de livro

A nova sistemática executiva do Código de Processo Civil e os seus reflexos nos Juizados Especiais Estaduais Cíveis

by Pereira, Vívian Lopes
Published 2014

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Artigo de revista

Procedimento sumaríssimo instituído pela Lei 9.957/2000

by Mallet, Estêvão
Published 2018

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Artigo de revista

Reformas no Direito Processual Penal

by Machado, Agapito
Published 2018

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