Resultados da busca - "Processo, julgamento"

Provimento nº 33 de 18/11/1969. Publicado em 26 NOV 1969

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/1

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por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007

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Outros

O modelo Toulmin de argumentação e o julgamento pelo Tribunal do Júri = The Toulmin model of argumentation and the Jury Trial

por Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em 2022

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Artigo de revista

O modelo Toulmin de argumentação e o julgamento pelo Tribunal do Júri = The Toulmin model of argumentation and the Jury Trial

por Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em 2022

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Artigo

Novas tecnologias e o judiciário = New technologies and the judiciary

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2019

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Novas tecnologias e o judiciário = New technologies and the judiciary

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2019

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Uma lacuna constitucional? O foro dos Procuradores de Justiça = A constitutional loophole? The venue for the state’s Appellate Prosecutors

por Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha, Aras, Vladimir
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Formação de jurisprudência nacional no Superior Tribunal de Justiça

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2014

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Morosidade do Judiciário

por Martins, Francisco Peçanha
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Formação de jurisprudência nacional no Superior Tribunal de Justiça

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2014

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Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): sistema de causa piloto ou causa modelo? = Repetitive demand resolution incident: pilot cause system or cause model?

por Costa, Lucas Mendes Pinheiro
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A reforma do judiciário : aspectos relevantes

por Bottini, Pierpaolo Cruz
Publicado em 2009

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Artigo

Portugal e os julgados de paz: enquadramento, origem e influência competência, custos e procedimento resultados, particularidades e potencialidades

por Nascimento, Dulce
Publicado em 2014

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Artigo

Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição do réu? O Art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional

por Gonçalves, Benedito, Goulart, Felipe Berkenbrock
Publicado em 2022

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A hiperjudicialização das demandas sociais: a utilização de medidas alternativas de solução de conflitos como contenção para a hipertrofia do Poder Judiciário

por Almeida, Anthony Ferreira, Almeida, Pamela Ferreira
Publicado em 2015

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