Search Results - "Processo, julgamento"

Provimento nº 33 de 18/11/1969. Publicado em 26 NOV 1969

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010

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Acromegalia

by Barros, Humberto Gomes de
Published 2007

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Pontos e contrapontos sobre o projeto do novo CPC

by Gajardoni, Fernando da Fonseca
Published 2014

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A Bovespa e a comunidade jurídica nacional: uma aproximação necessária

by Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Published 2015

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Da uniformização jurídico-decisória por vinculação às súmulas de jurisprudência: objeções de ordem metodológica, sócio-cultural e político-jurídica

by Machado, Fábio Cardoso
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Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelação

by Medina, José Miguel Garcia
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O caso da iraniana condenada à pena de morte por apedrejamento.Uma questão de valores

by Bilacchi Junior, Gilberto Vaciles
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"Acompanho o relator": a síndrome da unanimidade nas câmaras criminais do TJPE

by Valença, Manuela Abath
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A verdade real não pode ser buscada a qualquer preço: análise de um dos maiores erros judiciários do país: o célebre caso dos irmãos Naves

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Novas tecnologias e o judiciário = New technologies and the judiciary

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Portugal e os julgados de paz: enquadramento, origem e influência competência, custos e procedimento resultados, particularidades e potencialidades

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A arbitragem e o precedente arbitral e judicial: uma análise histórica e comparativa entre Brasil e EUA = Arbitration and its use of precedent: a historical and comparative study b...

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Formação de jurisprudência nacional no Superior Tribunal de Justiça

by Beneti, Sidnei Agostinho
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O princípio da fungibilidade e os embargos de declaração no STJ e no STF

by Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de
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by Alvim, J. E. Carreira
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Breves considerações acerca do julgamento antecipado parcial do mérito na sistemática do novo CPC

by Sant'Anna, Igor Pinheiro de, Ribeiro, Julio Cesar Medeiros
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A reforma do judiciário : aspectos relevantes

by Bottini, Pierpaolo Cruz
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Análise dos votos proferidos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nos casos de marcação a mercado

by Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
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