Resultados da busca - "Processo Penal, Direito comparado"

La larga sombra de las categorías acusatorio-inquisitivo

por Langer, Máximo
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A garantia contra a autoincriminação no direito brasileiro: breve análise da conformação do princípio nemo tenetur se detegere à luz da jurisprudência nacional e estrangeira...

por Walcher, Guilherme Gehlen
Publicado em 2014

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Artigo

Unidade ou dualidade do direito processual?

por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2009

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Artigo

Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.

por Leôncio Junior, Waldir
Publicado em 2017

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Artigo

O programa de proteção à testemunha no Brasil

por Oliveira, Patrícia Márcia
Publicado em 2011

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Artigo

La surveillance électronique : une réelle innovation dans le procès pénal?

por Cére, Jean-Paul
Publicado em 2009

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Artigo

El “Plea Bargaining”, o cómo pervertir la justicia penal a través de um sistema de conformidades “low cost”

por Ferré Olivé, Juan Carlos
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Multa-transação no processo penal

por Sznick, Valdir
Publicado em 2009

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Artigo

O investigado como sujeito de direitos - Uma releitura do artigo 5º, inciso LV

por Freitas, Marcelo Eduardo
Publicado em 2022

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Livro

Uma abordagem prática sobre o Direito Constitucional ao silêncio

por Mussi, Jorge
Publicado em 2012

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Capítulo de livro

The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mec...

por Czerwińska, Dorota
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Princípio nemo tenetur se detegere e os limites a um suposto direito de mentir

por Santos, Marcus Renan Palácio de M.C. dos
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Reflexões sobre a Lei 9.271/96

por Martins Júnior, Wallace Paiva, Almeida Júnior, Roberto Luiz Ferreira de
Publicado em 2009

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Artigo

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the c...

por Vieira, Renato Stanziola
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A transcendência da coisa julgada e a ampliação do controle de constitucionalidade

por Vidal, Hélvio Simões
Publicado em 2010

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Artigo

Repensando a Justiça Criminal: reflexões, a partir do direito processual suíço, amparadas em dados estatísticos do Tribunal de Justiça do estado do Paraná

por Régnier, Gabriel Medeiros
Publicado em 2024

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Artigo de revista

As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das Cortes Constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial = P...

por Carvalho, Gabriela Ponte, Duarte, Evandro Piza
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A Constituição e a cláusula do julgamento penal rápido

por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Justiça criminal e algoritmos computacionais na predição de comportamentos: exigências constitucionais e impactos discriminatórios a partir da experiência estadunidense = Criminal...

por Rios, Roger Raupp, Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Responsabilidad penal de las personas jurídicas y nemo tenetur: análisis desde el fundamento material de la sanción corporativa = Criminal liability of legal entities and the right...

por Goena Vives, Beatriz
Publicado em 2022

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Artigo de revista

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