Search Results - "Processo criminal"

Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instancia seguidas de um formulário...

by Cunha, Joaquim Bernardes da
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RESOLUÇÃO 19/2017

by Presidência (2. Região)
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PROVIMENTO 2/2016

by Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
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Processo Penal democrático

by Cruz, Rogerio Schietti Machado
Published 2014

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Apresentação [Processo Penal: pensado e aplicado]

by Cruz, Rogerio Schietti Machado
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O martelo Moro: a "Operação Lava Jato" e o surgimento dos juízes partisans no Brasil = Moro Hammer: the "Lavo Jato Operation" and the emergence of judges partisans in Brazil

by Castro, Matheus Felipe de
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Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro?

by Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
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Tempo, discronia e processo penal: uma revisão democrática = Time, discronia and criminal procedure: a democrat review

by Silveira, Felipe Lazzari da, Silva, David Leal da
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by Minagé, Thiago Miranda
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Processo e procedimentos penais

by Tucci, Rogério Lauria
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A nova Lei de Falências: aspectos penais e processuais penais

by Bitencourt, Cezar Roberto
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Reflexão teórica sobre o Processo Penal

by Jardim, Afrânio Silva
Published 2019

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O Processo Penal e a criminologia

by Corrêa, Gilberto Niederauer
Published 2019

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Insuficiência de provas e causas de exclusão da infração penal ou da pena

by Barros, Romeu Pires de Campos
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RESOLUÇÃO 5/2016

by Presidência (2. Região)
Published 2016

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O descompasso sistêmico do interrogatório = The systemic mismatch of interrogation

by Silva, Paulo Maycon Costa da
Published 2017

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O que significa dizer que a prova ilícita é inadmissível?

by Oliveira, Adriana Almeida de
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A tridimensionalidade da crise do processo penal brasileiro: crise existencial, identitária da jurisdição e de (in)eficácia do regime de liberdade individual = The three-dimensiona...

by Lopes Jr., Aury
Published 2018

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Da atuação do assistente técnico no processo penal brasileiro

by Vaz, Denise Provasi, Galvão, Danyelle da Silva
Published 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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