Search Results - "Processo criminal"

Primeiras linhas sobre o processo criminal de primeira instancia seguidas de um formulário...

by Cunha, Joaquim Bernardes da
Published 2010

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RESOLUÇÃO 19/2017

by Presidência (2. Região)
Published 2017

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RESOLUÇÃO 19/2016

by Presidência (2. Região)
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PROVIMENTO 2/2016

by Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Published 2016

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RESOLUÇÃO 5/2016

by Presidência (2. Região)
Published 2016

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A nova Lei de Falências: aspectos penais e processuais penais

by Bitencourt, Cezar Roberto
Published 2015

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Apresentação [Processo Penal: pensado e aplicado]

by Cruz, Rogério Schietti Machado
Published 2015

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Prefácio

Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro? Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro ?

by Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Published 2014

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Processo Penal democrático

by Cruz, Rogerio Schietti Machado
Published 2014

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PORTARIA 456/2015

Published 2015

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Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição

by Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
Published 2013

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Artigo

Inovações tecnológicas no direito processual penal: dialética entre eficácia e garantia na produção da prova judicial = Technological innovations in the criminal procedure: the dia...

by Sampaio, Denis
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Sobre o fio da navalha: a justiça criminal entre a eficiência e os direitos fundamentais = On the razor's edge: criminal justice between efficiency and fundamental rights

by Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
Published 2014

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O regime dos “conhecimentos da investigação” em processo penal: reflexões a partir das escutas telefónicas = The regime of “investigation knowledge” in criminal law: reflections ba...

by Andrade, Manuel da Costa
Published 2014

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Contraditório e velocidade: desafios do processo penal democrático na sociedade complexa

by Buonicore, Bruno Tadeu, Felix, Yuri
Published 2014

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Da atuação do assistente técnico no processo penal brasileiro

by Vaz, Denise Provasi, Galvão, Danyelle da silva
Published 2014

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A verdade real não pode ser buscada a qualquer preço: análise de um dos maiores erros judiciários do país: o célebre caso dos irmãos Naves

by Ferreira Júnior, José Carlos Macedo de Pinto
Published 2015

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Processo Penal e história: a origem dos sistemas processuais-penais acusatório e inquisitivo = Criminal procedure and history: the origin of criminal procedure systems accusatory a...

by Wedy, Miguel Tedesco, Linhares, Raul Marques
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Repensando o processo penal para além de fronteiras civilistas: a incerteza das situações jurídicas processuais e o contraditório dialógico como meio de constrangimento do caráter...

by Khaled Jr., Salah H.
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Estudo sobre a verdade no Processo Penal

by Vaz, Denise Provasi
Published 2014

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