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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Processo disciplinar" » "Processo disciplina"
Resultados 1 - 20 de 65
Da amplitude de defesa e do momento em que deve ser feita a citação do indiciado no processo administrativo disciplinar
por Fonseca, Venero Caetano da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalidade do Processo Administrativo Disciplinar dos membros do Ministério Público
por Sanglard, Pedro Elias Erthal
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Julgamento do processo administrativo disciplinar
por Fonseca, Venero Caetano da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Corregedoria-Geral nº 04 de 09/05/2011. Publicado em 12 MAIO 2011
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/0
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Na minha lista:
Aplicação do princípio da ampla defesa no procedimento administrativo disciplinar
por Nogueira, Rubem
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Direito Administrativo Disciplinar
por Porta, Marcos de Lima
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As férias e a impossibilidade de demissão na magistratura : breves anotações de direito comparado
por Teles, Clay Souza e
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
O princípio pas de nullité sans grief e os limites da convalidação no processo disciplinar
por Dezan, Sandro Lúcio
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Corregedoria-Geral nº 05 de 08/06/2011. Publicado em 10 JUNHO 2011
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral nº 407 de 23/10/2013. Publicado em 23 OUTUBRO 2013
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 23/1
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral nº 144 de 02/04/2014. Publicado em 2 ABRIL 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 02/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral nº 145 de 02/04/2014. Publicado em 2 ABRIL 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 02/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral nº 146 de 02/04/2014. Publicado em 2 ABRIL 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 02/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral nº 147 de 02/04/2014. Publicado em 2 ABRIL 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 02/0
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Na minha lista:
Portaria Secretaria-Geral nº 148 de 02/04/2014. Publicado em 2 ABRIL 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 02/0
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Na minha lista:
A eficácia do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aos servidores públicos e quanto a sua aplicação nos termos da lei e dos princípios constitucionais e individuais
por Rocha, João de Deus Mendes
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O controle judicial do ato administrativo disciplinar
por Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
PORTARIA 497/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 534/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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35 STJ 10 CJF 10 Senado Federal 4 TRF 5ª Região 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRF 2ª Região Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
20 Artigo 12 Artigo de revista 5 Ato normativo 5 Capítulo de livro 5 TCC/Especialização 1 Evento Mais ... 1 Monografia 1 Sumário de livro 1 Texto menos ...
Autor
10 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 2 Bettiol, Giuseppe 2 Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes 2 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 2 Ferreira, Luiz Alexandre Cruz Mais ... 2 Fonseca, Venero Caetano da 2 Lessa, Sebastião José 2 Lima, Ueslei Pereira de 2 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Marques Neto, Floriano de Azevedo 2 Presidência (2. Região) 2 Silva, Gilsérgio dos Santos 1 Andrade, Vanessa Bertolo de 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Cernicchiaro, Luiz Vicente 1 Coccaro Filho, Celso Augusto 1 Dantas, Adriano Mesquita 1 Dezan, Sandro Lúcio 1 Dobrowolski, Silvio 1 El Tasse, Adel 1 Faias, Carlos Augusto dos Santos 1 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Ferreira, Alexandre Mendes Cruz 1 Fonte, Rodrigo Maia da 1 Garcia, Emerson 1 Heuseler, Elbert da Cruz 1 Hónorio, Jonathan Celli 1 Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva menos ...
Idioma
41 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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