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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Processo executivo fiscal"
Buscas alternativas:
"Processo executivo fiscal" » "Processo execucao fiscal"
Resultados 1 - 20 de 25
Os efeitos do parcelamento no curso da execução fiscal: confissão irretratável e irrevogável? = The effects of installments in the course of tax execution: unretractable and irrevo...
por Guerrero, Thaís Figueiredo Fedosseeff
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execuções fiscais no Brasil: estimativas e críticas à cobrança judicial de créditos = The Brazilian tax execution procedure: cost estimates and reviews over the judicial tax collec...
por Barreto, Aline Fleury
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A dação em pagamento como forma de extinção do crédito tributário: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988, do Código Tributário Nacional e da Portaria PGFN n. 32/2018 =...
por Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na execução fiscal à luz da compreensão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça
por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Kosminsky, Marcelo
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na execução fiscal à luz da compreensão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça
por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Kosminsky, Marcelo
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A dívida ativa tributária e não tributária na recuperação judicial: análise de decisões conflitantes do STJ = The active tax and non-tax debt in the judicial recovery: analysis of...
por Silva, Vinicius dos Santos, Siqueira, Felipe de Poli de, Siqueira, Francieli Micheletto de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações acerca do termo “débito não garantido” para fins de incidência da vedação à distribuição de lucros aos sócios de empresas devedoras do Fisco federal prevista na Lei 4...
por Veras, Adriene Maria de Miranda
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução = Occurrence of intercurrent prescription in execution proceedings
por Brito, Cristiano Gomes de
Publicado em 2022
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Execução fiscal
por Szlarowsky, Leon Frejda
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A dívida ativa tributária e não tributária na recuperação judicial: análise de decisões conflitantes do STJ = The active tax and non-tax debt in the judicial recovery: analysis of...
por Silva, Vinicius dos Santos, Siqueira, Felipe de Poli de, Siqueira, Francieli Micheletto de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período...
por Moreira, André Mendes, Antunes, Pedro Henrique Neves
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O novo modelo de cobrança do crédito tributário da União: uma análise crítica sobre vantagens e retrocessos dos "novos" institutos criados pela Portaria n. 33/2018 da PGFN = The ne...
por Ribeiro, Mellissa Freitas
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Redirecionamento da execução fiscal para sócio-gerente na ocorrência da dissolução irregular da sociedade empresária = Redirection of the fiscal execution for the managing partner...
por Santos, Aline Batista dos
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal aos sócios = Necessity to follow the incident of disre...
por Oliva, Guilherme
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período...
por Moreira, André Mendes, Antunes, Pedro Henrique Neves
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A prescrição do crédito da Fazenda Pública e a execução fiscal
por Faim Filho, Eurípedes Gomes
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Execução contra a Fazenda Pública municipal
por Almeida, Paulo Guimarães de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade do estado em matéria tributária na jurisprudência dos tribunais superiores
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024
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A incidência de IRPJ e CSLL sobre os indébitos tributários decorrentes de decisões judiciais = The incidence of IRPJ and CSLL on undue taxes arising from judicial decisions
por Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A cobrança extrajudicial de dívida ativa como meio de enfrentamento do “gargalo” das execuções fiscais
por Franco, Marcelo Veiga
Publicado em 2021
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Fonte
25 STJ
Tipo de documento
15 Artigo de revista 5 Artigo 5 Capítulo de livro
Autor
2 Antunes, Pedro Henrique Neves 2 Kosminsky, Marcelo 2 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Moreira, André Mendes 2 Silva, Vinicius dos Santos 2 Siqueira, Felipe de Poli de Mais ... 2 Siqueira, Francieli Micheletto de 1 Almeida, Paulo Guimarães de 1 Barreto, Aline Fleury 1 Brito, Cristiano Gomes de 1 Costa, Regina Helena 1 Daniel Neto, Carlos Augusto 1 Faim Filho, Eurípedes Gomes 1 Franco, Marcelo Veiga 1 Guerrero, Thaís Figueiredo Fedosseeff 1 Martins, Humberto Eustáquio Soares 1 Meira, José de Castro 1 Mendes Neto, João Paulo 1 Oliva, Guilherme 1 Oliveira, Marcello Sartore de 1 Ribeiro, Mellissa Freitas 1 Santos, Aline Batista dos 1 Scheid, Cintia Maria 1 Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e 1 Szlarowsky, Leon Frejda 1 Veras, Adriene Maria de Miranda menos ...
Idioma
25 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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