Resultados da busca - "Processo penal, alteração"

A reforma processual penal

por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2008

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Artigo de jornal

A Reforma da Legislação Processual no Contexto de uma Nova Justiça.

Publicado em 2005

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Artigo de revista

Jurisdição e gestão judiciária: por uma justiça eficiente

por Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Publicado em 2014

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Entrevista

Análise das alterações sofridas na legislação processual penal: os procedimentos

por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2013

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Artigo

A reforma do Código de Processo Penal e a instituição de procedimento de defesa preliminar do réu em momento precedente ao recebimento da denúncia

por Vhoss, Moser
Publicado em 2013

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Artigo

A reforma das cautelares no Código de Processo Penal

por Jorge, Ana Paula
Publicado em 2013

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Artigo de revista

A gravação de conversas na visão do Supremo Tribunal Federal e sua disciplina no projeto do novo Código de Processo Penal

por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014

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Artigo

Este monstro chamado RDD

por Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em 2011

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Artigo

O Pacote Anticrime e a Lei Maria da Penha: reflexos das reformas procedimentais e na esfera de liberdade dos envolvidos

por Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Considerações sobre as alterações promovidas pela Lei 12.403/2011 no Código de Processo Penal

por Martins, Tiago do Carmo
Publicado em 2013

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Artigo

Recentes alterações do Código de Processo Penal: novo rito do procedimento comum ordinário

por Ferreira, Wanessa Carneiro Molinaro
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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