Resultados da busca - "Processo penal militar"

Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o Genera...

por Brasil. Ministério do Exército. Comissão para organização do Código de justiça militar (1890)
Publicado em 2010

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Texto

Promptuario dos processos militares

por Carvalho, Wencesláo Freire de
Publicado em 2011

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Texto

Código Penal Militar

Publicado em 2010

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Artigo

Synopsis da Legislação Brazileira : cujo conhecimento mais interessa aos empregados do Ministerio da Guerra, compilada da legislação impressa, do expediente dos diversos ministerio...

por Brasil. [Leis etc.]
Publicado em 2012

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Texto

Acão penal privada subsidiária da ação penal pública

por Souza, Romildo Bueno de
Publicado em 2008

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Palestra

Crime militar. Praça graduado. Condenação. Necessidade de instauração de processo especial para perda da graduação. Garantia constitucional

por Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em 2013

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Artigo

A Justiça Militar

por Conforto, Sergio Ernesto Alves
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

Das nulidades e dos recursos em geral no Código de Processo Penal Militar: alguns aspectos

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005

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Palestra

Das nulidades e dos recursos em geral no Código de Processo Penal Militar: alguns aspectos

por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005

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Palestra

O conceito de crimes militares e seus reflexos processuais: do "universo particular" dos crimes militares próprios e impróprios ao "juízo universal" da auditoria de Justiça Militar...

por Gomes, Décio Alonso, Mariú, Pedro Rabello
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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