Search Results - "Processualística"

Sobre a necessária compatibilização entre os conceitos de urgência da Lei Processual e da Lei de Licitações: estudo baseado na análise das ações ajuizadas contra o município de Mac...

by Deus, Fernando Barroso de
Published 2019

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Artigo de revista

Constitucionalização do Direito Administrativo: reflexos na processualidade administrativa

by Langoni, Rafhaella Cardoso
Published 2015

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Artigo de revista

As linhas principais do Direito Processual Civil e Penal do Reino Unido segundo a classificação da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos (Library of Congress)

by Kubinszky, Luiz
Published 2019

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Artigo de revista

A convenção processual preliminar = The preliminary procedural agreement

by Neves, Renato Ourives
Published 2019

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Artigo de revista

by Marques, Vinicius Pinheiro
Published 2016

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Artigo de revista

Pereira e Sousa e o Direito Processual

by Costa, Moacyr Lobo da
Published 2019

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Artigo de revista

Instrumentalismo e formalismo-valorativo em ciência processual: há algo de novo sob o Sol? = Instrumentalism and value formalism in processual science: is there something new under...

by Santos, Clarice, Maranhão, Ney, Costa, Rosalina Moitta Pinto da
Published 2019

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Artigo de revista

O controle judicial: direitos fundamentais e a teoria do processo

by Dias, Jean Carlos
Published 2014

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Artigo de revista

Da hermenêutica jurídica na obra de Tercio Sampaio Ferraz Junior à interpretação conforme a Constituição

by Chacon, Eduarda
Published 2014

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Artigo de revista

A construção do discurso da objetividade pela experiência jurídica

by França, Jefferson Luiz de
Published 2014

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Artigo de revista

Supostos históricos do processo cautelar = Supposed historical the injunction

by Carvalho, Thiago Ribeiro de, Bedê, Judith Aparecida de Souza
Published 2017

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Artigo de revista

O prequestionamento no recurso especial à luz do Código de Processo Civil de 2015

by Miranda, Everton Abreu
Published 2019

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TCC/Especialização

O novo processo como uma nova filosofia

by Fornaciari Júnior, Clito
Published 2015

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Artigo de revista

"Arbitrium ex machina": panorama, riscos e a necessidade de regulação das decisões informadas por algoritmos = "Arbitrium ex machina": framework, risks and the governance of decisi...

by Ferrari, Isabela, Becker, Daniel, Wolkart, Erik Navarro
Published 2018

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Artigo de revista

Tutela de urgencia y garantismo procesal = Urgency guardianship and procedural guarantor

by Abal Oliú, Alejandro
Published 2019

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Artigo de revista

Natureza das normas sobre prova: suas repercussões na eficácia da lei no tempo e no espaço = The nature of evidence rules: repercussions in effectiveness of the rule in time and sp...

by Braga, Paula Sarno
Published 2019

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Artigo de revista

Por que unificar o Direito Processual?

by Vidigal, Luis Eulálio de Bueno
Published 2019

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Artigo de revista

Sujeitos do processo

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Artigo de revista

Algumas considerações sobre os atos processuais em meio eletrônico: da Lei 9.800/99 à Lei 11.419/2006

by Fonseca, Fernando Daniel de Moura, Birchal, Leonardo de Abreu
Published 2015

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Artigo de revista

Processo e ideologia (em sentido amplo e estrito): um novo horizonte à compreensão do fenômeno processual = Process and ideology (in a broad and narrow sense): a new perspective on...

by Pereira, Mateus Costa
Published 2018

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