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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 117
As prerrogativas constitucionais dos Procuradores do Estado
por Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 132
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
O Ministério Público e o Procurador-Geral da República
por Russomano, Rosah
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
As prerrogativas constitucionais dos Procuradores do Estado
por Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Por que são efetivados poucos acordos nos juizados especiais federais?
por Faria, Roberto Gil Leal
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Particularidades jurídicas no exercício do contencioso da Advocacia-Geral da União na atuação em prol da União: Administração Direta
por Perin, Jair José
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 08.09.2010
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
Procuradores do estado do Rio Grande do Sul e o exercício de atividade privada: vedações aplicáveis...
por Quaglia Filho, Paulo Cesar Velloso
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O sistema de controle da Administração Pública e o papel da Procuradoria do estado sobre atos de improbidade administrativa = The control system of Public Administration and the ro...
por Tonetto, Fernanda Figueira
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
[Procurador-Geral Plínio de Freitas Travassos]
Publicado em 2018
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Outro
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Na minha lista:
A demissão e reintegração do procurador fiscal do Thesouro Provincial do Piauhy, Miguel de Souza Borges Leal C. Branco
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
A atuação dos Procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentes
por Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Culpa e castigo de um magistrado.
por Albuquerque, A. Pires e.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Voto que offerece Domingos Alves Branco Moniz Barreto, como eleitor da Parochia do Santissimo Sacramento da Capital do Reino do Brasil, sobre a execução do providentissimo Decreto de 16 de fevereiro, que manda installar huma Junta de Procuradores Geraes das suas provincias, refutando o eleitor as objecções...
por Barreto, Domingos Alves Branco Moniz
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Vereação extraordinária de 9 de novembro de 1822
por Rocha, Joze Martins.
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
Ato 153, de 19/03/2014
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
Ato n. 79, de 07/03/2018
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/0
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Na minha lista:
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Seção - 08.09.2010
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2010
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Ata
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 10 (DF-SP)/2008
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 70 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Fonte
52 STJ 26 TRF 2ª Região 13 Senado Federal 9 CJF 4 TRF 3ª Região / SJSP 4 TRF 5ª Região Mais ... 3 Câmara dos Deputados 3 STF 2 TJDFT 1 TSE menos ...
Tipo de documento
33 Artigo 30 Ato normativo 27 Artigo de revista 4 Julgado Histórico 3 Livro 2 Entrevista Mais ... 2 Texto 1 Ata 1 Estudo Técnico 1 Outro menos ...
Autor
9 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 3 Mazzilli, Hugo Nigro 2 3. Vara Federal (Niterói) Mais ... 2 5. Vara Federal (Niterói) 2 Araújo, Anildo Fábio de 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Castro, Cássio Benvenutti de 2 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 2 Faria, Roberto Gil Leal 2 Macêdo, Manoel Moacir Costa 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Perin, Jair José 2 Presidência (2. Região) 2 Russomano, Rosah 2 Silva, Antônio Fernando Schenkel do Amaral 2 Silva, Reinaldo Pereira e 2 Vilela, Hugo Tavares 2 Yeganiantz, Levon 1 Albuquerque, A. Pires e 1 Alpaca Pérez, Alfredo 1 Alves, Eliana Calmon 1 Andrade, Luís Antonio de 1 Aras, Vladimir 1 Araujo, Valter Shuenquener de 1 Bakibinga, David Baxter 1 Barreto, Domingos Alves Branco Moniz 1 Barros, João Paulo Alexandre de menos ...
Idioma
86 Português 2 English 2 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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