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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 36
Portaria Ministro Presidente nº 15 de 21/03/2003. Publicado em 31 MAR 2003
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/0
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Portaria da Presidência n. 842, de 07/11/1996
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/1
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Na minha lista:
Resolução n. 07, de 10/07/1991
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/0
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Na minha lista:
Resolução n. 04, de 15/02/2006
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/0
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 12/1994
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 12/1994
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ato n. 65 de 3 de abril de 2002
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Lançamento do Programa STJ : um referencial de excelência
por Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em 2006
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Discurso
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Na minha lista:
Lei francesa de auxílio mínimo de integração
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Lançamento do Programa STJ : um referencial de excelência
por Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em 2006
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Discurso
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 44 de 30/06/2004. Publicado em 2 JUL 2004
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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Resolução Pleno n. 04, de 07/03/1991
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/0
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Resolução n. 58, de 14/12/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/1
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Soft Law as a decolonial and transnormative tool : a debate based on the zero hunger program
por Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado em 2025
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Artigo
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Ato n. 221 de 1 de julho de 1997
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ato n. 94 de 26 de abril de 2000
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução n. 61 de 4 de setembro de 1992
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Resolução n. 4 de 4 de maio de 1989
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Os programas sociais sob a ótica dos direitos humanos : o caso do Bolsa família do governo Lula no Brasil
por Zimmermann, Clóvis Roberto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O auxílio emergencial na pandemia da Covid-19 : importância do CadÚnico e do índice de gestão descentralizada do bolsa família
por Pinto, Henrique Salles
Publicado em 2020
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Fonte
12 STJ 8 CJF 7 TRF 5ª Região 4 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados 2 TRF 2ª Região
Tipo de documento
7 Artigo 7 Ato normativo 2 Discurso 2 Texto 1 Artigo de revista 1 Estudo Técnico Mais ... 1 Resolução menos ...
Autor
8 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Monteiro Filho, Raphael de Barros 2 Paternostro, Renata Baars 2 Presidência (2. Região) Mais ... 2 Silva, Walfrido Vianna Vital da 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação 1 Garcia, Emerson 1 Nery, Pedro Fernando 1 Pinto, Henrique Salles 1 Simões Filho, Walter 1 Squeff, Tatiana Cardoso 1 Zimmermann, Clóvis Roberto menos ...
Idioma
16 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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