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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Proposições legislativas relacionadas à agroenergia em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
by Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa
Published 2009
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Comentários acerca do Projeto de Lei nº 2.126/11, que “[e]stabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”, o chamado Marco Civil da Inter...
by Nazareno, Claudio
Published 2013
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Projecto de lei da forma do processo civil nos juizos de primeira instancia, ou, primeira parte do Codigo do Processo Civil offerecido a Camara dos Senhores Deputados na sessão de...
by Maia, Jose Antonio da Silva
Published 2013
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STF e subsídios
by Almeida, Jansen Fialho de
Published 2009
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Ameaça à proteção do consumidor e das águas
by Grinover, Ada Pellegrini, Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Feldmann, Fábio
Published 2010
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PL 203/91 e apensos - Política Nacional de Resíduos : resumo
by Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Published 2009
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Proposta legislativa de criação de conta corrente específica com as mesmas condições fiscais concedidas aos planos de previdência privada
by Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Published 2011
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Transmissão vertical do hiv e transplante de fígado
by Gomes, Fábio de Barros Correia
Published 2009
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A inconstitucionalidade formal da Lei 11.417/2006
by Araújo, Washington Luís Bezerra de
Published 2010
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Os limites da atual ação rescisória eleitoral : apontamentos sobre um projeto de reformulação
by Pereira, Luiz Fernando C.
Published 2012
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Destinação do dinheiro apreendido nas operações da Polícia Federal
by Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Published 2009
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A proposta de reforma política : prós e contras
by Cintra, Antônio Octávio, Amorim, Miriam Campelo de Melo
Published 2009
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Aspectos tributários dos projetos de lei que cuidam da adoção de menores e adolescentes
by Marton, Ronaldo Lindimar José
Published 2010
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A proposta do Poder Executivo para o marco legal do Pré-sal
by Sousa, Francisco José Rocha de
Published 2011
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Legislação sobre licenciamento ambiental : histórico, controvérsias e perspectivas
by Viana, Maurício Boratto
Published 2009
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Situação das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados, tratando do emprego das guardas municipais em atividades de segurança pública
by Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Published 2009
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Projecto de Codigo civil brazileiro : Trabalhos da Commissão Especial do Senado
by Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Especial do Código Civil
Published 2020
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A avaliação, a regulação da educação superior e a criação do INSAES : notas sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 2012
by Martins, Ricardo Chaves de Rezende
Published 2013
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Legislação anti-spam
by Tavares, Walkyria Menezes Leitão
Published 2009
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Análise das proposições que tratam da convergência tecnológica entre telecomunicações e radiodifusão
by Nazareno, Claudio, Paz Filho, José de Sousa
Published 2009
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artigo
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Institution
190 STJ 95 Câmara dos Deputados 3 TJDFT 3 TRT 3ª Região
Format
161 Artigo 43 artigo 40 estudo técnico 15 Artigo de revista 15 Sumário de livro 11 livro more ... 1 Capítulo de livro 1 Coleção especial 1 Entrevista 1 legislação less ...
Author
8 Nazareno, Claudio 8 Santa Helena, Eber Zoehler 6 Castro, José Nilo de 5 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 4 Carvalho, Cláudio Viveiros de 4 Lucchese, Geraldo more ... 4 Moura, Márcia Rodrigues 3 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 3 Lima, Paulo César Ribeiro 3 Nunes, Dierle 3 Paz Filho, José de Sousa 3 Pinho, Humberto Dalla Bernardina de 3 Rocha, Fernando Carlos Wanderley 3 Sambosuke, Sérgio Tadao 3 Souza, Artur César de 3 Tavares, José Fernando Cosentino 3 Tavares, Walkyria Menezes Leitão 3 Viana, Maurício Boratto 2 Amorim, Miriam Campelo de Melo 2 Antonio, Alice Barroso de 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diretoria de Documentação e Informação 2 Cambraia, Túlio 2 Cintra, Antônio Octávio 2 Coelho, Fábio Ulhoa 2 Cunha, Leonardo Carneiro da 2 Didier Jr., Fredie 2 Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa 2 Ferreira, Ana Amelia Menna Barreto de Castro 2 Fux, Luiz 2 Gaio Júnior, Antônio Pereira less ...
Language
289 Português 1 English 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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