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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Projeto de lei, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 286
Proposições legislativas relacionadas à agroenergia em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
por Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Comentários acerca do Projeto de Lei nº 2.126/11, que “[e]stabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”, o chamado Marco Civil da Inter...
por Nazareno, Claudio
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Projecto de lei da forma do processo civil nos juizos de primeira instancia, ou, primeira parte do Codigo do Processo Civil offerecido a Camara dos Senhores Deputados na sessão de...
por Maia, Jose Antonio da Silva
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Projecto lei do casamento civil : offerecida ao congresso federal dos Estados Unidos do Brazil
por Olaya
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
O projeto do novo Código civil
por Marinho, Josaphat, 1915-2002
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma agrária
Publicado em 2019
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Livro
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Na minha lista:
STF e subsídios
por Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ameaça à proteção do consumidor e das águas
por Grinover, Ada Pellegrini, Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Feldmann, Fábio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Proposta legislativa de criação de conta corrente específica com as mesmas condições fiscais concedidas aos planos de previdência privada
por Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
PL 203/91 e apensos - Política Nacional de Resíduos : resumo
por Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 59 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Projecto do Codigo civil brazileiro : precedido de um projecto de lei preliminar
por Rodrigues, Coelho, 1846-1912
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Princípos gerais da prova no projeto de código de processo penal : projeto nº 156/2009 do senado federal
por Gomes Filho, Antonio Magalhães
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Projecto do Codigo civil brazileiro: precedido de um projecto de lei preliminar
por Rodrigues, Coelho, 1846-1912
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Projecto de Reforma Eleitoral Apresentado a Câmara dos srs. Deputados na Sessão de 30 de Abril de 1873.
por Oliveira, João Alfredo Correa de.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Transmissão vertical do hiv e transplante de fígado
por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade formal da Lei 11.417/2006
por Araújo, Washington Luís Bezerra de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A proposta de reforma política : prós e contras
por Cintra, Antônio Octávio, Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A proposta do Poder Executivo para o marco legal do Pré-sal
por Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Situação das PECs que tramitam na Câmara dos Deputados, tratando do emprego das guardas municipais em atividades de segurança pública
por Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
101 Senado Federal 97 Câmara dos Deputados 73 STJ 8 STF 4 TJDFT 3 TRT 3ª Região
Tipo de documento
144 Artigo 40 Estudo Técnico 36 Artigo de revista 30 Texto 19 Livro 6 Capítulo de livro Mais ... 4 Sumário de livro 2 Ato normativo 1 Coleção especial 1 Entrevista 1 Outros menos ...
Autor
8 Santa Helena, Eber Zoehler 7 Nazareno, Claudio 5 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 4 Carvalho, Cláudio Viveiros de 4 Fux, Luiz 4 Lucchese, Geraldo Mais ... 4 Maciel, Eliane Cruxên Barros de Almeida 4 Moura, Márcia Rodrigues 3 Cavalcante Filho, João Trindade 3 Friedmann, Renato 3 Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins 3 Lima, Paulo César Ribeiro 3 Noronha, João Otávio de 3 Oliveira, Arlindo Fernandes de 3 Paz Filho, José de Sousa 3 Ribeiro, Ernesto Carneiro, 1839-1920 3 Rocha, Fernando Carlos Wanderley 3 Sambosuke, Sérgio Tadao 3 Tavares, José Fernando Cosentino 3 Tavares, Walkyria Menezes Leitão 3 Viana, Maurício Boratto 2 Amorim, Miriam Campelo de Melo 2 Andrade, Mauro Fonseca 2 Brasil, Joaquim Francisco de Assis, 1857-1938 2 Brasil. Assembléa Geral. Camara dos Deputados. Commissão de Instrucção Publica 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Diretoria de Documentação e Informação 2 Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Especial do Código Civil 2 Brasil. Ministério da Guerra. Comissão de Exame da Legislação do Exército 2 Buarque, Cristovam 2 Camargo, Maria Auxiliadora Castro e menos ...
Idioma
182 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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