Search Results - "Promessa de compra e venda"

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"Promessa de compra e venda" » "Promessa de compra de renda"

Do compromisso de compra e venda de imóvel. Questões polêmicas a partir da Teoria do Diálogo das Fontes

by Tartuce, Flavio
Published 2014

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Artigo

A Execução especifica do compromisso de compra e venda de imóveis.

by Theodoro Junior, Humberto
Published 2017

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Artigo

O índice da construção civil : indexador de promessa de compra e venda

by Critsinelis, Marco Falcão, 1960-, Azulay Neto, Messod
Published [s.d

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Artigo

A questão do nomen iuris dos contratos de compromissos de compra e venda = The question of the nomen iuris of the commitment contracts of purchase and sale

by Casali, Nely Lopes
Published 2008

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Artigo

A teoria da imprevisão e a rescisão de promessas de compra e venda de imóveis : a nulidade da cláusula de perda das prestações pagas.

by Vieira Netto, Mário Machado
Published 2017

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Artigo

Obrigação de emissão de declaração de vontade

by Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Published [s.d

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Artigo

Da negociação preliminar à não contratação: a necessidade de proteção de legítimas expectativas = From pre‑contract negotiations to not contracting: the need for legitimate expecta...

by Costa, Marília Siqueira da
Published 2018

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Artigo de revista

O ônus do pagamento do serviço de corretagem e do Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (Sati) nos contratos de compra e venda de unidades autônomas na planta

by Lima, Marcelo Chiavassa de Mello Paula
Published 2014

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Artigo

Obrigação de emissão de declaração de vontade

by Alvim, J. E. Carreira
Published 2009

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Artigo

Contrato como promessa : uma teoria da obrigação contratual

by Fried, Charles
Published 2009

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Sumário de livro

Condições resolutivas usuais nos compromissos de compra e venda de imóveis

by Fernandes, Jéssica Pereira
Published 2014

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Artigo

Conceitos básicos na tutela do consumidor

by Cruz, José Raimundo Gomes da
Published 2009

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Artigo

Compromisso de compra e venda

by Antônio Júnior, Valter Farid
Published 2009

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Sumário de livro

O ITBI na cessão dos compromissos de compra e venda de bens imóveis = ITBI on the assignment of purchase and sale agreements of real estates

by Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha, Campelo, Marina
Published 2017

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Artigo de revista

O contrato preliminar e o Código Civil de 2002

by Carvalho, Lucila de Oliveira
Published 2015

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Artigo de revista

O direito de arrependimento do consumidor nas promessas de compra e venda de imóveis

by Oliveira, James Eduardo C. M.
Published 2018

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Artigo de revista

Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio...

by Marques, Claudia Lima
Published 2015

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Artigo

Registros públicos e a aquisição da propriedade imóvel no Direito brasileiro: a peculiar hipótese do contrato preliminar de compra e venda servir como título para fins de registro...

by Walker, Eduardo Alves
Published 2017

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Artigo de revista

A multa rescisória nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis adquiridos na planta...

by Almada, Rafael Colvero
Published 2018

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Artigo de revista

Compromisso de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária: extinção contratual, crise de mercado e Súmula 543 do STJ = Commitment to purchase and sale of property in real...

by Lemos, Mariana
Published 2019

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Artigo de revista

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