Resultados da busca - "Proposição legislativa, Brasil"

Redação final - impossibilidade de sujeição a votos quando não tenha sido objeto de emendas ou retificações durante a respectiva discussão

por Pacheco, Luciana Botelho
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Produção Legislativa nas democracias consolidadas e a eficácia da atividade propositiva

por Rodrigues, José Ricardo Pereira
Publicado em 2014

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Artigo

Agenda brasileira: primeira infância - Licenças para o cuidado na primeira infância: proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados

por Bonfim, Symone Maria Machado
Publicado em 2022

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Artigo

PEC Nº 6, de 2019, Reforma da Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados

por Deud, Claudia Augusta Ferreira
Publicado em 2019

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Outros

O menor caminho entre os interesses da população e a Câmara dos Deputados

Publicado em 2014

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Livro

Legislar por indicadores : a iniciativa legislativa brasileira anticorrupção conforme a influência de atores transnacionais

por Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em 2019

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Artigo

Proposições legislativas sobre questões femininas no Parlamento Brasileiro : 1826 - 2004

por Brasil. Senado Federal. Comissão Temporária do Ano da Mulher
Publicado em 2010

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Texto

Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017

por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2017

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Estudo Técnico

Algumas considerações sobre a concentração bancária no sistema financeiro nacional

por Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Publicado em 2013

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Estudo Técnico

A exigência do demonstrativo do impacto orçamentário e financeiro nas proposições legislativas

por Santa Helena, Eber Zoehler, Gontijo, Vander
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa

por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Indicação parlamentar enquanto proposição legislativa da Câmara dos Deputados

por Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em 2010

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Artigo

Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2012

por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2011

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Estudo Técnico

Como tornar adequada orçamentária e financeiramente uma proposição legislativa : versão 2011

por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2010

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Estudo Técnico

Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2013

por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2013

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Estudo Técnico

Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados

por Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em 2009

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Artigo

Produção legislativa no presidencialismo de coalizão : há espaço para mudanças?

por Tauk, Caroline Somesom
Publicado em 2019

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Artigo

1823: a Constituinte interrompida

por Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2023

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O poder legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

por Martins, Ricardo Chaves de Rezende
Publicado em 2012

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Livro

Documento de habilitação para menores de dezoito anos

por Oliveira, Antônia Maria de Fátima
Publicado em 2010

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Artigo

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