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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Proposta de emenda à Constituição, Brasil."
Buscas alternativas:
"Proposta de emenda à Constituição, Brasil." » "Proposta de renda à Constituição, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 40
Reforma tributária
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Impacto Orçamentário da PEC 57/1999
por Macedo, Marcelo de Rezende
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro comparativo : PEC 511, de 2006 (medidas provisórias), e apensadas
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ainda sobre a súmula vinculante
por Rezende, Matheus Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Possíveis impactos da aprovação da PEC nº 241/2016
por D'Abadia, Bruno Magalhães
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro comparativo: Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020
por Menck, José Theodoro Mascarenhas, Tavares Filho, Newton, Rodrigues Neto, Roberto Troncoso
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Nota descritiva da proposta de emenda à Constituição nº 32/2020: reforma administrativa
por Mello, Magno Antônio Correia de, Schüler, Leonardo Costa, Menck, José Theodoro Mascarenhas, Tavares Filho, Newton, Rodrigues Neto, Roberto Troncoso, Castro, Allan Ribeiro de
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Aspectos orçamentários e financeiros de federalização da educação básica
por Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Comparativo entre os substitutivos da Comissão Mista da Reforma Tributária (2021), da PEC nº 110/2019 (2022) e da PEC 45/2019 (2023)
por Nunes, Fabiano da Silva, Araujo, José Evande Carvalho, Oliveira, Marco Antônio Moreira de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Breve análise acerca das inovações e do possível impacto fiscal da PEC nº 31/2016, que pretende prorrogar o instituto da desvinculação de receitas
por Melim Junior, Juci
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
Maioridade penal : breves considerações
por Odon, Tiago Ivo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da pressão de prazo regimental na tramitação de proposta de emenda à Constituição no Senado Federal
por Borges, Bianca Araújo
Publicado em 2018
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Texto
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Na minha lista:
Proposta de sistema tributário
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Breve análise sobre a redução da maioridade penal como alternativa para a diminuição da violência juvenil
por Sankievicz, Alexandre
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Ato das disposições constitucionais transitórias. Natureza jurídica
por Raad, Kley Ozon Monfort Couri
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Análise quanto à elaboração de proposta de emenda à Constituição tendo por objetivo alterar os artigos 49 e 84 da Constituição Federal, a respeito da apreciação de atos internacion...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Formação das tarifas telefônicas
por Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Legislativo, executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
por Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Obrigatoriedade de criação de guardas municipais em todos os municípios brasileiros
por Souza, João Ricardo Carvalho de
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Fonte
24 Câmara dos Deputados 12 Senado Federal 4 STJ
Tipo de documento
18 Artigo 10 Estudo Técnico 9 Texto 1 Artigo de revista 1 Livro
Autor
3 Ferreira, Sandra Afonso 3 Fontanive, Vicente Marcos 3 Tavares Filho, Newton 2 Lopes, Cristiano Aguiar 2 Menck, José Theodoro Mascarenhas 2 Rodrigues Neto, Roberto Troncoso Mais ... 2 Souza, João Ricardo Carvalho de 1 Amorim, Miriam Campelo de Melo 1 Araujo, José Evande Carvalho 1 Bandeira, Regina Maria Groba 1 Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho 1 Borges, Bianca Araújo 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa 1 Castro, Allan Ribeiro de 1 Cintra, Antônio Octávio 1 D'Abadia, Bruno Magalhães 1 Fernandes, Márcio Silva 1 Macedo, Marcelo de Rezende 1 Melim Junior, Juci 1 Mello, Magno Antônio Correia de 1 Nonô, Manuella da Silva 1 Nunes, Fabiano da Silva 1 Odon, Tiago Ivo 1 Oliveira, Luciano Henrique da Silva 1 Oliveira, Marco Antônio Moreira de 1 Pontes, Roberto Carlos Martins 1 Raad, Kley Ozon Monfort Couri 1 Rezende, Matheus Ribeiro 1 Rezende, Renato Monteiro de 1 Roarelli, Maria Liz de Medeiros menos ...
Idioma
28 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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