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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Proposta de emenda à Constituição (PEC)"
Buscas alternativas:
"Proposta de emenda à Constituição PEC " » "Proposta de renda à Constituição PEC "
Resultados 1 - 12 de 12
Nota técnica n.18
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Articulação Parlamentar
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
PEC 96 - A/92: reforma do Poder Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assessoria de Articulação Parlamentar
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Portaria STJ/GP n. 155 de 28 de abril de 2017
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Edital n. 23 - Sessão do Plenário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Reforma do Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Subsecretaria de Taquigrafia
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
A cláusula pétrea do princípio federativo e a PEC n. 45/2019 = The entrenchment clause of the federal principle and the PEC n. 45/2019
por Leite, Vítor Thaler Teixeira
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Debate no Congresso Nacional sobre a verticalização nas coligações partidárias: representação política no Brasil
por Motta, Flávio Rodrigues
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Análise da constitucionalidade na Câmara dos Deputados
por Ferreira, Sandra Afonso
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Maioridade penal: bibliografias selecionadas
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016
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Bibliografia
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Na minha lista:
O judicial review na perspectiva da “geração fundadora” e a afirmação da supremacia judicial nos Estados Unidos
por Willeman, Marianna Montebello
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Federalismo fiscal e autonomia municipal: reflexos da reforma tributária na gestão do imposto predial e territorial urbano pelo município
por Mendes Neto, João Paulo, Schenato Junior, Carlos Alberto
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
12 STJ
Tipo de documento
4 Artigo de revista 3 Ato normativo 3 Livro 1 Artigo 1 Bibliografia
Autor
6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2 Assessoria de Articulação Parlamentar 1 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 1 Ferreira, Sandra Afonso 1 Leite, Vítor Thaler Teixeira 1 Mendes Neto, João Paulo Mais ... 1 Motta, Flávio Rodrigues 1 Schenato Junior, Carlos Alberto 1 Subsecretaria de Taquigrafia 1 Willeman, Marianna Montebello menos ...
Idioma
12 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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