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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Propriedade, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 114
A renovação do direito de propriedade
por Mattietto, Leonardo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O conceito de direito real
por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A renovação do direito de propriedade
por Mattietto, Leonardo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A função social da propriedade e sua repercussão na propriedade urbana
por Arruda, Kátia Magalhães
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A propriedade
por Alencar, José de, 1829-1877
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Direito de propriedade e direito de construir
por Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito à moradia
por Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Usucapião coletivo
por Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A propriedade.
por Alencar, José de
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
O cabimento da oposição pela administração como proprietária em ação possessória disputada por terceiros sobre bens públicos
por Almeida, Jansen Fialho de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Função social da propriedade privada : notas sobre a sua evolução conceitual
por Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Propriedade e domínio: uma releitura à luz do princípio da função social
por Freitas Netto, Roberta de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Usucapião especial urbana e a função social da propriedade
por Sousa Júnior, José Lopes de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Solo criado e a disciplina urbanística da propriedade
por Daleffe, Adriano
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
por Miragem, Bruno
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A propriedade como direito fundamental : breves notas introdutórias
por Leal, Roger Stiefelmann
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A financeirização do mercado imobiliário : regulação com base na função social da propriedade urbana.
por Ferreira Neto, Ermiro
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária
por Menezes, Olindo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Função social e diversificação do direito de propriedade
por Mattietto, Leonardo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 425]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Fonte
73 STJ 26 Senado Federal 9 Câmara dos Deputados 2 STF 2 TJDFT 2 TRT 3ª Região
Tipo de documento
83 Artigo 10 Artigo de revista 5 Livro 5 Vídeo 3 Texto 1 Ato normativo Mais ... 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Palestra menos ...
Autor
3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Alencar, José de 3 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 3 Mattietto, Leonardo 2 Alencar, José de, 1829-1877 2 Alvarenga, Luciano José Mais ... 2 Campos Júnior, Raimundo Alves de 2 Costa, Dilvanir José da 2 Dadico, Claudia Maria 2 Dias Junior, José Armando Ponte 2 Meyne, Lucas Saccol 2 Miragem, Bruno 2 Rocha, Fabiano de Bem da 2 Silva, Juary C. 2 Toaldo, Adriane Medianeira 2 Tourinho Neto, Fernando da Costa 1 Abreu, Bibiana Maria Wrasse 1 Advincula, Maria Júlia Poletine 1 Alfonsin, Jacques Távora 1 Almeida, Jansen Fialho de 1 Almeida, Manoel Severino Moraes de 1 Alvim, J. E. Carreira 1 Anjos, Juarez José Tuchinski 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Araújo, Francisco Fernandes de 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Arruda, Kátia Magalhães 1 Bahiano, Lavrador 1 Balaban, Marcelo 1 Barrientos-Parra, Jorge menos ...
Idioma
87 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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