Search Results - "Propriedade rural, Brasil"

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência

by Queiroz, João Eduardo Lopes
Published 2011

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Artigo

Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro

by Alvarenga, Luciano José
Published 2010

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Artigo

A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo : resgate da cidadania como pratica experimental

by Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Published 2010

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Artigo

Sumário executivo relatório de pesquisa conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade urbana e rural

by Saule Júnior, Nelson (coord.), Libório, Daniela (coord.), Aurelli, Arlete Inês (coord.)
Published 2010

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Livro

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 425]

Published 2015

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Vídeo

Direito Agrário brasileiro

by Marques, Benedito Ferreira
Published 2009

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Livro

A função econômico-social da propriedade : estudos de caso no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais

by Leal, Rogério Gesta
Published 2010

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Artigo

O direito agrário e a geopolítica de alimentação

by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010

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Artigo

A constituição federal de 1988 e a posse de terras públicas rurais = Constitution of 1988 and the possession rural public land

by Barreto, Andreia Macedo
Published 2013

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Artigo

Curso de direito agrário

by Barros, Wellington Pacheco
Published 2009

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Livro

Fundamentos constitucionais de Direito Agrário: estudos em homenagem a Benedito Ferreira Marques

by Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco (org.)
Published 2011

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Livro

Lei 8.629/93 comentada por procuradores federais: uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do Direito Agrário autônomo

by Santos, Gilda Diniz dos (org.)
Published 2011

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Livro

Direito Agrário contemporâneo

by Garcez, Sergio Matheus (org.)
Published 2012

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Livro

Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrati...

by Martins, Ives Gandra da Silva, Pavan, Cláudia Fonseca Morato
Published 2008

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Artigo

Posse, propriedade e reivindicatória

by Borges, Antonino Moura, Borges, Daniel Zanforlim
Published 2012

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Livro

Código Florestal, relative verfassungswidrigkeit “and” die unterschiedlichkeit der regelung: o tiro pode sair pela culatra

by Carvalho, Edson Ferreira
Published 2014

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Artigo

Contratos agrários

by Vilela, Melina Lemos
Published 2014

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Artigo

A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambi...

by Alvarenga, Luciano José
Published 2013

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Artigo

Desapropriação por utilidade pública e a etapa que antecede as fases declaratória e executória do procedimento expropriatório

by Peragallos, Maria Alice de Almeida
Published 2016

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Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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