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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Propriedade rural, Brasil"
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Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
by Queiroz, João Eduardo Lopes
Published 2011
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Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro
by Alvarenga, Luciano José
Published 2010
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A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam conflito coletivo : resgate da cidadania como pratica experimental
by Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Published 2010
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Sumário executivo relatório de pesquisa conflitos coletivos sobre a posse e a propriedade urbana e rural
by Saule Júnior, Nelson (Coord.), Libório, Daniela (Coord.), Aurelli, Arlete Inês (Coord.)
Published 2010
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Direito Agrário brasileiro
by Marques, Benedito Ferreira
Published 2009
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A função econômico-social da propriedade : estudos de caso no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais
by Leal, Rogério Gesta
Published 2010
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O direito agrário e a geopolítica de alimentação
by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010
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A constituição federal de 1988 e a posse de terras públicas rurais = Constitution of 1988 and the possession rural public land
by Barreto, Andreia Macedo
Published 2013
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 425]
Published 2015
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Direito fundamental de propriedade : atendimento à função social : requisitos para desapropriação para fins de reforma agrária : vícios formais e materiais do processo administrati...
by Martins, Ives Gandra da Silva, Pavan, Cláudia Fonseca Morato
Published 2008
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Curso de direito agrário
by Barros, Wellington Pacheco
Published 2009
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Fundamentos constitucionais de Direito Agrário: estudos em homenagem a Benedito Ferreira Marques
by Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco (org.)
Published 2011
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Lei 8.629/93 comentada por procuradores federais: uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do Direito Agrário autônomo
by Santos, Gilda Diniz dos (org.)
Published 2011
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Sumário de livro
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Direito Agrário contemporâneo
by Garcez, Sergio Matheus (Org.)
Published 2012
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Código Florestal, relative verfassungswidrigkeit “and” die unterschiedlichkeit der regelung: o tiro pode sair pela culatra
by Carvalho, Edson Ferreira de
Published 2014
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Contratos agrários
by Vilela, Melina Lemos
Published 2014
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Posse, propriedade e reivindicatória
by Borges, Antonino Moura, Borges, Daniel Zanforlim
Published 2012
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A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambi...
by Alvarenga, Luciano José
Published 2013
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Artigo
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Desapropriação por utilidade pública e a etapa que antecede as fases declaratória e executória do procedimento expropriatório
by Peragallos, Maria Alice de Almeida
Published 2016
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Da preferência do arrendatário à aquisição do imóvel rural
by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010
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Institution
22 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Format
14 Artigo 8 Sumário de livro 1 video
Author
2 Alvarenga, Luciano José 1 Aurelli, Arlete Inês (Coord.) 1 Barreto, Andreia Macedo 1 Barros, Wellington Pacheco 1 Borges, Antonino Moura 1 Borges, Daniel Zanforlim more ... 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carvalho, Edson Ferreira de 1 Castro, José Nilo de 1 Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral 1 Garcez, Sergio Matheus (Org.) 1 Leal, Rogério Gesta 1 Libório, Daniela (Coord.) 1 Lira, Ricardo Pereira 1 Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida 1 Marques, Benedito Ferreira 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Oliveira, Cláudio Teixeira de 1 Paiva, Danniele Beatriz de 1 Pavan, Cláudia Fonseca Morato 1 Peragallos, Maria Alice de Almeida 1 Pietre, Ronald 1 Queiroz, João Eduardo Lopes 1 Santos, Gilda Diniz dos (org.) 1 Saule Júnior, Nelson (Coord.) 1 Tarrega, Maria Cristina Vidotte Blanco (org.) 1 Vieira, Virginia Kirchmeyer 1 Vilela, Melina Lemos less ...
Language
24 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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