Search Results - "Protagonismo do Poder judiciário"

Ambiente contemporâneo, positivismo e juiz ordinário

by Francisco, José Carlos
Published 2014

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Artigo

Ativismo judicial : considerações críticas em torno do conceito no contexto brasileiro

by Continentino, Marcelo Casseb
Published 2012

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Artigo

Ativismo judicial = Judicial activism

by Nunes, Luiz Roberto
Published 2011

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Artigo

O controle judicial das políticas públicas (ativismo judicial) e a necessária releitura do ato e processo administrativo

by Veloso, Juliano Ribeiro Santos
Published 2011

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Artigo

Princípio dispositivo e o publicismo no Processo Civil

by Fernandes Neto, Francisco Nunes, Alves, Willione Pinheiro
Published 2013

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Artigo

Por uma teoria garantista da decisão judicial

by Trindade, André Karam
Published 2014

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Artigo

A racionalidade da decisão judicial constitucional

by Monteiro, Cláudia Servilha
Published 2011

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Artigo

O papel social do Poder Judiciário na pós-modernidade

by Carvalho, Maximiliano Pereira de
Published 2013

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Artigo

Controle judicial das políticas públicas

by Silva, Leandro José da
Published 2012

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Artigo

Ativismo judicial, pragmatismo e capacidades institucionais : as novas tendências do controle judicial dos atos administrativos

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published 2013

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Artigo

O mandado de injução no Direito Constitucional brasileiro

by Santos, Paulo Junior Trindade dos, Balestrin, Thellen Aparecida
Published 2014

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Artigo

O neoconstitucionalismo e a sua influência na jurisdição: apontamentos sobre a técnica dos procedentes judiciais no Sistema Processual Brasileiro = The neoconstitutionalism and its...

by Lima, Débora Caldeira Monteiro de, Figueiredo, Eduardo Henrique Lopes
Published 2016

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Artigo

O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos

by Moraes, Luciano Oliveira de
Published 2010

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Trabalho acadêmico

Ativismo e garantismo no processo civil: apresentação do debate

by Ramos, Glauco Gumerato
Published 2010

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Artigo

O juiz e a condução equilibrada do processo

by Silveira, João José Custódio da
Published 2012

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Livro

A efetividade do princípio da independência no exercício da magistratura mediante o ativismo judicial

by Silva, Thaysa Fontes de Sousa
Published 2013

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Artigo

Análise de acórdão em que se discute a possibilidade de conduta ativista do juiz, em matéria de pedido

by Fagundes, Cristiane Druve Tavares
Published 2011

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Artigo

Ativismo judicial e democracia : por uma teoria eclética do mandado de injunção

by Voronoff, Alice
Published 2012

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Artigo

A resistência da verdade jurídica: mitos e inflexões na aplicação do direito

by Cabeda, Luiz Fernando
Published 2013

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Livro

Ativismo judicial e Estado de direito

by Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
Published 2011

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Artigo

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