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Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente sustentável, no contexto evolutivo da jurisprudência constitucional

por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum

por Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em 2018

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Artigo

Constituição e Direito Penal: vinte anos de desarmonia

por Reale Júnior, Miguel
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Movimento ambientalista e as novas mídias: ativismo ambiental na internet para a proteção jurídica do meio ambiente

por Bernardes, Márcio de Souza
Publicado em 2013

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Artigo

O juiz e a tutela ambiental: a fundamentação das sentenças

por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em 2013

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Artigo

A evolução da tutela ambiental na União Européia como paradigma ao Mercosul

por Deboni, Giuliano
Publicado em 2013

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Artigo

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente

por Moro, Katia Dal
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2010

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Artigo de revista

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2010

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Artigo

Porque é necessário ter um Tribunal Latino-Americano de Justiça Ambiental: uma proposta de estrutura e funcionamento do Tribunal Transnacional = Why it is necessary to have a Latin...

por Chacur, Rachel Lopes Queiroz
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A tutela penal das queimadas : o problema da cana-de-açúcar no nordeste paulista

por Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em 2009

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Artigo

Indigenous protagonism in Roraima and environment guardianship inside the São Marcos indigenous land = Protagonismo indígena em Roraima e a tutela do meio ambiente na terra indígen...

por Camargo, Serguei Aily Franco de, Silveira, Edson Damas da
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008 [2. ed.]

por Trennepohl, Curt
Publicado em 2014

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