Resultados da busca - "Proteção ambiental, regulação"

Buscas alternativas:
"Proteção ambiental, regulação" » "Proteção ambiente, regulação"

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental

por Morosini, Fabio Costa
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo

por Xavier, Yanko Marcius de Alencar, Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

Licenciamento ambiental : uma análise do Projeto de Lei nº 3.279, de 2004

por Kässmayer, Karin, Maia Neto, Joaquim
Publicado em 2021

Obter o texto integral
Texto

Teoria da competição regulatória: o caso da regulação ambiental

por Morosini, Fabio Costa
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental

por Noya, Ana Carla Buarque de Gusmão
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais