Resultados da busca - "Proteção de dados pessoais, política"

Buscas alternativas:
"Proteção de dados pessoais, política" » "Proteção de dados pessoas, política", "Proteção de dados pessoal, política", "Proteção de dados pessoa, política"

Resolução STJ/GP n. 5 de 28 de fevereiro de 2023

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Ato normativo

Resolução STJ/GP n. 42 de 26 de dezembro de 2023

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais