Resultados da busca - "Proteção jurisdicional, Brasil"

Amplitude e aplicação das tutelas de urgência acautelatórias no processo de execução

por Pamplona, Leandro A.
Publicado em 2013

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Artigo

Tutela antecipatória

por Pizzol, Patricia Miranda
Publicado em 2009

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Artigo

O judiciário na Constituição de 1988

por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2008

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Artigo de jornal

A tutela antecipada como instrumento para a justiça do terceiro milênio

por Veiga, Fernanda Duarte Spindola, Lunardi, Soraya Regina Gasparetto, Curioni, Rossana Teresa
Publicado em 2009

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Artigo

A razoável duração do processo e seus reflexos no processo penal

por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2013

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Artigo

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2009

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Artigo

Garantias processuais dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro

por Herkenhoff, João Baptista
Publicado em 2009

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Artigo

Juizados especiais cíveis : entre autoritarismo e garantismo

por Miranda Netto, Fernando Gama de
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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