Search Results - "Proteção jurisdicional, Brasil"

Amplitude e aplicação das tutelas de urgência acautelatórias no processo de execução

by Pamplona, Leandro A.
Published 2013

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Artigo

Tutela antecipatória

by Pizzol, Patricia Miranda
Published 2009

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Artigo

Eficácia dos sistemas registrais na proteção jurídica do direito de propriedade e demais direitos patrimoniais do cidadão

by Scheelje, Álvaro Delgado
Published 2015

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Artigo

O judiciário na Constituição de 1988

by Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Published 2008

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Artigo de jornal

A tutela antecipada como instrumento para a justiça do terceiro milênio

by Veiga, Fernanda Duarte Spindola, Lunardi, Soraya Regina Gasparetto, Curioni, Rossana Teresa
Published 2009

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Artigo

Juiz das garantias

by Andrade, Mauro Fonseca
Published 2011

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Sumário de livro

A razoável duração do processo e seus reflexos no processo penal

by Hamilton, Sergio Demoro
Published 2013

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Artigo

Tutela de urgência: análise teórica e dogmática

by Castagna, Ricardo Alessandro
Published 2009

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Sumário de livro

Tutela jurisdicional de urgência e as exigências do Direito Material

by Baggio, Lucas Pereira
Published 2010

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Sumário de livro

Ação coletiva trabalhista: novas perspectivas

by Barbosa, Maria da Graça Bonança
Published 2011

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Sumário de livro

Tutela específica de urgência: antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer

by Goron, Lívio Goellner
Published 2012

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Sumário de livro

O desenvolvimento nanotecnológico e o dever de reparar os danos ignorados pelo processo produtivo

by Catalan, Marcos
Published 2014

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Artigo de revista

O princípio do devido processo legal: direito fundamental do cidadão

by Pariz, Ângelo Aurélio Gonçalves
Published 2009

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Sumário de livro

Juizados especiais cíveis : entre autoritarismo e garantismo

by Miranda Netto, Fernando Gama de
Published 2009

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Artigo

Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio...

by Bugalho, Nelson R.
Published 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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