Search Results - "Prova (Direito Penal)"

A produção da prova externa: e sua validade contra a criminalidade organizada transnacional

by Paulino, José Alves
Published 2010

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Sumário de livro

De que forma a análise forense de drogas pode afetar os direitos humanos fundamentais?

by Duarte Sabino, Bruno, Garrido, Rodrigo Grazinoli, Oliveira, Rodrigo Borges de, Giovanelli, Alexandre
Published 2014

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Artigo

Controle jurídico-administrativo da embriaguez ao volante e o princípio da não auto-incriminação: estudo crítico da resolução nº 206/2006 do CONTRAN

by Leal, João José, Leal, Rodrigo José
Published 2017

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Artigo de revista

A prova testemunhal sob a ótica da imediação Processual Penal

by Gomes, Décio Alonso
Published 2017

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Artigo de revista

Sonegação de informações requisitadas: questionável constitucionalidade

by Bitencourt, Cezar Roberto
Published 2016

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Artigo de revista

A prova e a busca pela verdade no Direito Processual Penal

by Odon, Tiago Ivo
Published 2015

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Artigo

Interceptação telefônica como meio de prova penal

by Fonseca, Osmar Fragoso
Published 2010

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TCC/Especialização

A grafoscopia a serviço da perícia judicial: a importância do perito em assinaturas no combate às fraudes

by Monteiro, André Luís Pinheiro
Published 2010

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Sumário de livro

A lógica das provas em matéria criminal

by Malatesta, Nicola Framarino dei
Published 2010

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Livro

Concepto, fin y alcance de las prohibiciones de valoración probatoria en el procedimiento penal : una propuesta de fundamentación

by Guariglia, Fabricio
Published 2009

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Sumário de livro

A nova lei de organização criminosa: Lei nº 12.850/2013

by Moreira, Rômulo de Andrade
Published 2018

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Artigo de revista

Cenários da violência sexual infantil: uma análise de indicadores de sentença condenatória = Scenarios of child sexual violence: an analysis of indicators of enforceable judgment...

by Benfica, Francisco Silveira, Silva, Ana Luisa Rodrigues da
Published 2018

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Artigo de revista

Agente infiltrado: inovação da Lei 10.217/2001

by Rocha, Luiz Otavio de Oliveira
Published 2016

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Artigo de revista

Limites na decretação de quebra de sigilo bancário ante a preservação do direito à privacidade na persecução penal = Limitations for lifting bank secrecy considering the safeguardi...

by Oliveira, Ricardo Antonio Amaral de
Published 2018

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Artigo de revista

Verdade real e narrativismo processual

by Cambi, Eduardo, Margraf, Alencar Frederico
Published 2014

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Artigo

Meios de obtenção de prova na fase preliminar criminal: considerações sobre reconhecimento pessoal no Brasil e na legislação comparada = Obtaining evidences at the preliminary stag...

by França, Rafael Francisco
Published 2015

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Artigo

Anotações à Lei n. 11.719/2008

by Leite, Maurílio Moreira
Published 2015

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Artigo

Conceito de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva para a decisão de pronúncia

by Manzano, Luís Fernando de Moraes
Published 2014

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Artigo

Estudo comparativo do adultério nas legislações penais brasileira e francesa.

by Azevedo, José Duarte
Published 2017

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Artigo

Uma releitura a respeito do ônus da prova no processo penal

by Hamilton, Sergio Demoro
Published 2013

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Artigo

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