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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A publicidade dos atos e decisões administrativos
by Reinaldo, Demócrito Ramos
Published 2009
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Ano eleitoral. Legislação. Art. 73, inciso VII, Lei nº 9.504/97. Vedação propaganda institucional. Interpretação
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011
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Improbidade na publicidade institucional
by Micheloti, Marcelo Adriano
Published 2011
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Considerações acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos de serviços de publicidade (Lei nº 12.232/2010)
by Schwind, Rafael Wallbach
Published 2010
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Da viabilidade de um processo administrativo eletrônico
by Moraes, Anderson Júnio Leal
Published 2012
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Princípios do contraditório e da publicidade no agravo interno
by Carvalho, Fabiano
Published 2013
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Propaganda, mercado e biodiversidade
by Tessler, Marga Inge Barth
Published 2013
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A inexigibilidade de licitação e a notória especialização
by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010
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Artigo
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Conselho municipal de auto-regulamentação da publicidade : incompatibilidades paisagístico-ambientais e jurídico-constitucionais : PL nº 01-0378/2006
by Custódio, Helita Barreira
Published 2010
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Artigo
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O processo, os atos processuais, o meio físico ou eletrônico e a publicidade
by Waki, Kleber de Souza
Published 2011
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Artigo
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A representação social do Superior Tribunal de Justiça : uma análise multimodal
by Schulz, Angélica Pereira
Published 2011
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TCC/Especialização
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Anatel pública
by Dutra, Pedro
Published 2010
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Direito do consumidor e publicidade clandestina: uma análise jurídica da linguagem publicitária
by Masso, Fabiano Del
Published 2009
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Sumário de livro
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Do direito à informação e a prerrogativa pública do sigilo : análise crítica do Projeto de Lei nº 5.228/09
by Tourinho, Rita
Published 2011
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Transparência pública, a administração do Poder Judiciário e democracia
by Moraes, Marcos César Romeira
Published 2011
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Artigo
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Dos limites da propaganda institucional e do abuso de autoridade na lei eleitoral
by Copola, Gina
Published 2012
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Artigo
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Contrato. Execução do objeto antes do termo final. Extinção. Necessidade continuada do serviço. Impossibilidade prorrogação. Necessidade de nova licitação. Observância das limitaçõ...
by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Antonio, Alice Barroso de, Amaral, Cássia Augusta Alves, Mayrink, Cristina Padovani, Lino, Graziela de Castro, Duarte, Renata Miranda
Published 2012
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Novos paradigmas da licitação e contratação de publicidade
by Alves, Beatriz Dixon Moreira, Melo, Luiz Carlos Figueira de
Published 2012
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Aspectos relevantes do Código de defesa do consumidor
by Nery Júnior, Nelson
Published 2009
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Artigo
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Da publicidade e sua disciplina no CDC
by Narchi, Edney G.
Published 2009
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Institution
36 STJ 1 TRT 3ª Região
Format
33 Artigo 2 Sumário de livro 1 TCC/Especialização
Author
4 Castro, José Nilo de 3 Mayrink, Cristina Padovani 2 Duarte, Renata Miranda 2 Lino, Graziela de Castro 1 Alves, Beatriz Dixon Moreira 1 Amaral, Cássia Augusta Alves more ... 1 Antonio, Alice Barroso de 1 Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de 1 Carvalho, Fabiano 1 Copola, Gina 1 Cunha, Leonardo José Carneiro da 1 Custódio, Helita Barreira 1 Dias, Roberto 1 Dutra, Pedro 1 Elias, Gustavo Terra 1 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 1 Ferraz, Patricia André de Camargo 1 Ferreira, João Paulo 1 Finger, Julio Cesar 1 Flain, Valdirene Silveira 1 Limberger, Têmis 1 Lovatto, Alice 1 López, Vicente José Garcia-Hinojal 1 Masso, Fabiano Del 1 Melo, Luiz Carlos Figueira de 1 Melo, Marcelo Augusto Santana de 1 Micheloti, Marcelo Adriano 1 Moraes, Anderson Júnio Leal 1 Moraes, Marcos César Romeira 1 Narchi, Edney G. less ...
Language
37 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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