Search Results - "Publicidade, Brasil"

A publicidade dos atos e decisões administrativos

by Reinaldo, Demócrito Ramos
Published 2009

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Artigo

Ano eleitoral. Legislação. Art. 73, inciso VII, Lei nº 9.504/97. Vedação propaganda institucional. Interpretação

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011

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Artigo

Improbidade na publicidade institucional

by Micheloti, Marcelo Adriano
Published 2011

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Artigo

Considerações acerca da nova lei de licitações e contratos administrativos de serviços de publicidade (Lei nº 12.232/2010)

by Schwind, Rafael Wallbach
Published 2010

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Artigo

Da viabilidade de um processo administrativo eletrônico

by Moraes, Anderson Júnio Leal
Published 2012

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Artigo

Princípios do contraditório e da publicidade no agravo interno

by Carvalho, Fabiano
Published 2013

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Artigo

Propaganda, mercado e biodiversidade

by Tessler, Marga Inge Barth
Published 2013

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Artigo

A inexigibilidade de licitação e a notória especialização

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Conselho municipal de auto-regulamentação da publicidade : incompatibilidades paisagístico-ambientais e jurídico-constitucionais : PL nº 01-0378/2006

by Custódio, Helita Barreira
Published 2010

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Artigo

O processo, os atos processuais, o meio físico ou eletrônico e a publicidade

by Waki, Kleber de Souza
Published 2011

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Artigo

A representação social do Superior Tribunal de Justiça : uma análise multimodal

by Schulz, Angélica Pereira
Published 2011

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TCC/Especialização

Anatel pública

by Dutra, Pedro
Published 2010

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Artigo

Direito do consumidor e publicidade clandestina: uma análise jurídica da linguagem publicitária

by Masso, Fabiano Del
Published 2009

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Sumário de livro

Do direito à informação e a prerrogativa pública do sigilo : análise crítica do Projeto de Lei nº 5.228/09

by Tourinho, Rita
Published 2011

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Artigo

Transparência pública, a administração do Poder Judiciário e democracia

by Moraes, Marcos César Romeira
Published 2011

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Artigo

Dos limites da propaganda institucional e do abuso de autoridade na lei eleitoral

by Copola, Gina
Published 2012

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Artigo

Contrato. Execução do objeto antes do termo final. Extinção. Necessidade continuada do serviço. Impossibilidade prorrogação. Necessidade de nova licitação. Observância das limitaçõ...

by Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Antonio, Alice Barroso de, Amaral, Cássia Augusta Alves, Mayrink, Cristina Padovani, Lino, Graziela de Castro, Duarte, Renata Miranda
Published 2012

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Artigo

Novos paradigmas da licitação e contratação de publicidade

by Alves, Beatriz Dixon Moreira, Melo, Luiz Carlos Figueira de
Published 2012

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Artigo

Aspectos relevantes do Código de defesa do consumidor

by Nery Júnior, Nelson
Published 2009

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Artigo

Da publicidade e sua disciplina no CDC

by Narchi, Edney G.
Published 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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