Resultados da busca - "Publicidade (Direito)"

A característica da inércia dos direitos reais : brevíssima reflexão sobre o princípio da publicidade

por Pereira, André Gonçalo Dias
Publicado em 2009

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Artigo

A característica da inércia dos direitos reais : brevíssima reflexão sobre o princípio da publicidade

por Pereira, André Gonçalo Dias
Publicado em 2009

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Tabeliães e oficiais de registros: da evolução histórica à responsabilidade civil e criminal

por Siqueira, Marli Aparecida da Silva, Siqueira, Bruno Luiz Weiler
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Transparência na e da administração pública : (in) compatibilidade entre visibilidade e demais preceitos constitucionais a partir da análise ao caso concreto por meio da ADPF 144 d...

por Wartha, Patrícia Maino
Publicado em 2012

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Artigo de revista

Princípios constitucionais específicos para a despesa pública

por Oliveira, Luciano Henrique da Silva, Milfont, Renan Bezerra
Publicado em 2014

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Tabeliães e oficiais de registro : da evolução histórica à responsabilidade civil e criminal

por Siqueira, Marli Aparecida da Silva
Publicado em 2007

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Artigo

A regulamentação da publicidade de produtos de tabaco pelo legislativo federal

por Romero, Luiz Carlos
Publicado em 2007

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Artigo

Licitações e contratos administrativos : algumas observações em face da Lei n. 8.883/94 e da Medida Provisória n. 681/94

por Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-2011
Publicado em 2009

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Artigo

Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio da publicidade

por Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em 2009

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Artigo

Administração pública na Constituição Federal

por Meira, José de Castro
Publicado em 2009

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Artigo

Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio de publicidade.

por Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em 2017

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Brief notes on the principle of the publicity of judgments in the Federal Supreme Court of Brazil and in the United States Supreme Court

por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Compensação de prejuízos fiscais do imposto de renda e de bases de cálculo negativas da contribuição social sobre o lucro, limitação de 30%, medida provisória n. 812/94, artigos 42...

por Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em 2009

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A teoria geral dos atos processuais praticados por meios eletrônicos, a partir de um novo CPC: uma nova ideia acerca da instrumentalidade das formas no procedimento eletrônico

por Almeida Filho, José Carlos de Araújo
Publicado em 2023

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A regulamentação da publicidade de produtos de tabaco pelo Legislativo Federal

por Romero, Luiz Carlos
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Contraditório público e oral como garantidor de um processo penal democrático constitucional = Oral and public confrontation as guarantee of a democratic constitutional criminal pr...

por Minagé, Thiago Miranda
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Transparência administrativa e novas tecnologias: o dever de publicidade, o direito a ser informado e o princípio democrático

por Limberger, Têmis
Publicado em 2017

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Normas para contratação de serviços de publicidade pelo Poder Executivo federal

por Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em 2012

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A paradigmática e histórica decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro: STJ julgou ilegal a publicidade de produto alimentício por ser direcionada a crianças

por Henriques, Isabella
Publicado em 2017

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Comunicação comercial audiovisual dirigida a menores: tutela das crianças e jovens face à publicidade na televisão

por Couto, Rute
Publicado em 2017

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