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Exame da possibilidade de declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 288, de 2015, conforme proposta do Relator

por Mendes, Graciano Rocha, Batista Júnior, Graciano Rocha, Almeida, Tiago Mota Avelar
Publicado em 2016

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Estudo Técnico

Notas sobre a ação declaratória incidental

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

A interposição simultânea dos recursos especial e extraordinário e a questão da prejudicialidade

por Nogueira, Regina Lúcia Panquestor
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

A interposição simultânea dos recursos especial e extraordinário e a questão da prejudicialidade

por Nogueira, Regina Lúcia Panquestor
Publicado em 2009

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TCC/Especialização

Acções prejudiciaes segundo as alterações do Decr. n. 181 de 24 de janeiro de 1890

por Martins, Samuel, 1866-
Publicado em 2021

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Livro

Uma análise da coisa julgada e questões prejudiciais no projeto do novo Código de Processo Civil sob a ótica de um processo efetivo

por Ribeiro, Rodrigo Koehler
Publicado em 2013

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Artigo

Suspensão da prescrição na oposição de exceção da verdade

por Washington, Aroldo José
Publicado em 2009

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Artigo

Nulidade de marca e de patente: competência para declaração de forma incidental e principal

por Salomão, Luis Felipe, Tauk, Carolíne Somesom
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Nulidade de marca e de patente: competência para declaração de forma incidental e principal

por Salomão, Luis Felipe, Tauk, Carolíne Somesom
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Caso julgado e autoridade de caso julgado no Código de Processo Civil português

por Pinto, Rui
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015

por Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Ação rescisória

por Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em 2016

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Palestra

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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