Resultados da busca - "Quilombola, proteção"

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 611B]

Publicado em 2015

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Vídeo

Quilombola : a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro

por Henriques Filho, Tarcísio
Publicado em 2012

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Artigo

O direito quilombola e a democracia no Brasil

por Gomes, Lilian Cristina Bernardo
Publicado em 2014

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Artigo

O direito quilombola e a democracia no Brasil

por Gomes, Lilian Cristina Bernardo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Quilombola: a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro

por Henriques Filho, Tarcísio
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira: proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no...

por Bruzaca, Ruan Didier, Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção

por Ribeiro, Inafran
Publicado em 2022

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Artigo

Direito dos povos indígenas

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Livro

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos

por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Chinelato, João Marcelo Torres
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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