Direito dos povos indígenas
Contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribui para o combate à violência e à discriminação contra povos indígenas, bem como para a proteção e a promoção de seus direitos. O universo de 23 (vinte e três) decisões emblemáticas selecionadas compreende temas da mais el...
| Autor principal: | Brasil. Supremo Tribunal Federal |
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| Outros Autores: | Navarro, Gabriela Cristina Braga |
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Outros |
| Publicado em: |
STF: CNJ
2023
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| Assuntos: | |
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