Direito dos povos indígenas
Contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribui para o combate à violência e à discriminação contra povos indígenas, bem como para a proteção e a promoção de seus direitos. O universo de 23 (vinte e três) decisões emblemáticas selecionadas compreende temas da mais el...
| Autor principal: | Brasil. Supremo Tribunal Federal |
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| Outros Autores: | Navarro, Gabriela Cristina Braga |
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Outros |
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STF: CNJ
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.com_123456789_3898:oai:bibliotecadigital.stf.jus.br:123456789-52212024-11-15 Direito dos povos indígenas Brasil. Supremo Tribunal Federal Navarro, Gabriela Cristina Braga Calabria, Carina Conselho Nacional de Justiça (Brasil) Max Planc Institute for Comparative Public Law and International Law Corte Interamericana de Direitos Humanos, decisão judicial Direitos do indígena, Brasil Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. Demarcação de terra indígena, decisão judicial, Brasil Proteção ambiental, decisão judicial, Brasil Índios, proteção, decisão judicial, Brasil Quilombola, proteção, Brasil Posse da terra, decisão judicial, Brasil Reserva indígena, proteção, decisão judicial, Roraima Contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribui para o combate à violência e à discriminação contra povos indígenas, bem como para a proteção e a promoção de seus direitos. O universo de 23 (vinte e três) decisões emblemáticas selecionadas compreende temas da mais elevada centralidade, como o regime constitucional para a demarcação de terras indígenas; a tutela do direito dos povos quilombolas à terra; a demarcação dos territórios quilombolas; o direito à consulta livre, prévia e informada; a imprescritibilidade da pretensão de reparação civil de dano ambiental; o direito à propriedade coletiva comunal; a proteção dos direitos dos povos indígenas à saúde, à vida e ao território durante a pandemia; o direito à participação de povos indígenas em processos judiciais relativos à demarcação de suas terras; e a proteção dos direitos das comunidades quilombolas durante a pandemia. Especial ênfase é conferida aos diálogos jurisprudenciais entre o Supremo Tribunal Federal e o sistema regional interamericano, que permitem fortalecer a proteção dos direitos humanos. 2023-05-08T18:11:05Z 2023-05-08T18:11:05Z 2023 Book RVBI SYS 1241857 http://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/5221 other application/pdf STF: CNJ |
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Contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribui para o combate à violência e à discriminação contra povos indígenas, bem como para a proteção e a promoção de seus direitos. O universo de 23 (vinte e três) decisões emblemáticas selecionadas compreende temas da mais elevada centralidade, como o regime constitucional para a demarcação de terras indígenas; a tutela do direito dos povos quilombolas à terra; a demarcação dos territórios quilombolas; o direito à consulta livre, prévia e informada; a imprescritibilidade da pretensão de reparação civil de dano ambiental; o direito à propriedade coletiva comunal; a proteção dos direitos dos povos indígenas à saúde, à vida e ao território durante a pandemia; o direito à participação de povos indígenas em processos judiciais relativos à demarcação de suas terras; e a proteção dos direitos das comunidades quilombolas durante a pandemia. Especial ênfase é conferida aos diálogos jurisprudenciais entre o Supremo Tribunal Federal e o sistema regional interamericano, que permitem fortalecer a proteção dos direitos humanos. |
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