Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção
por: Ribeiro, Inafran
Publicado em: (2022)
Direito dos povos indígenas
Contempla o patrimônio jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal que contribui para o combate à violência e à discriminação contra povos indígenas, bem como para a proteção e a promoção de seus direitos. O universo de 23 (vinte e três) decisões emblemáticas selecionadas compreende temas da mais el...
| Autor principal: | Brasil. Supremo Tribunal Federal |
|---|---|
| Outros Autores: | Navarro, Gabriela Cristina Braga |
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Outros |
| Publicado em: |
STF: CNJ
2023
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|