Resultados da busca - "Quinta República (1964-1985)"

Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85

por Bedê Júnior, Américo
Publicado em 2014

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Artigo

A Comissão Nacional da Verdade e a inclusão do Nordeste brasileiro na Agenda Transicional

por Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em 2016

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Artigo

Eleições no Brasil : uma história de 500 anos

por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral, Cajado, Ane Ferrari Ramos, Dornelles, Thiago, Pereira, Amanda Camylla
Publicado em 2017

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Livro

Violações aos direitos humanos no Brasil cometidos em período de exceção: memória e verdade como fundamentos para justiça e reparação

por Arce, Paola Tatiana Carmelo
Publicado em 2012

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Artigo de revista

O passado anulado: os reflexos da inadequada justiça transicional para a democracia brasileira = Annulled past: the inadequate transitional justice reflexes on brazilian democracy

por Oliveira, Carla Dóro de, Lucas, Doglas Cesar
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Tortura no Brasil como herança cultural dos períodos autoritários

por Coimbra, Cecília Maria Bouças
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A prova dos legados da ditadura militar: o rigor da Justiça Federal a partir das premissas democráticas de Frederick Schauer = Military dictatorship proof: the Federal Justice seve...

por Ferreira, Emanuel de Melo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Análise do crime de desaparecimento forçado: (sua prática na ditadura brasileira e seus desdobramentos no judiciário nacional)

por Martins, Enio Viterbo
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A questão da infância e da adolescência no processo justransicional brasileiro = The childhood and adolescence question in the Brazilian justice process

por Cardoso, Fernando da Silva, Santos, Mariane Izabel Silva dos
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Parlamento mutilado : deputados federais cassados pela ditadura de 1964

por Azevedo, Débora Bithiah de, Rabat, Márcio Nuno
Publicado em 2012

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Livro

O debate entre minimalismo e integridade do Direito diante do autoritarismo judicial = The debate between minimalism and Law’s integrity in the context of judicial authoritarianism...

por Ferreira, Emanuel de Melo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Uma visão da Amazônia Legal durante a ditadura militar: capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da Sudam (1965-1977) = A vision of the Legal Amazon during the military...

por Cavalcante Júnior, Amadeu de Farias
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Mecanismos de punição e prevenção da tortura

por Maia, Luciano Mariz
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A tutela jurídica dos direitos humanos no meio ambiente carcerário

por Porto, Ana Maria da Costa, Karnikowski, Clarissa Teixeira
Publicado em 2017

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Artigo de revista

O debate entre minimalismo e integridade do Direito diante do autoritarismo judicial = The debate between minimalism and Law’s integrity in the context of judicial authoritarianism...

por Ferreira, Emanuel de Melo
Publicado em 2021

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Artigo

A tutela jurídica dos direitos humanos no meio ambiente carcerário

por Porto, Ana Maria da Costa, Karnikowski, Clarissa Teixeira
Publicado em 2017

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Artigo

Ditadura militar no Brasil: a linguagem de direitos humanos e o protagonismo marginal das mulheres = Military dictatorship in Brazil: the language of human rights and the marginal...

por Oliveira, Lorena de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Reformatório Krenak e Justiça de Transição: reflexos da Ação Civil Pública nº 0064483- 95.2015.4.01.3800

por Santos, Marco Aurelio Moura dos
Publicado em 2022

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Artigo de revista

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