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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 53
PORTARIA 192/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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PORTARIA 194/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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PORTARIA 130/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Portaria n. 9, de 22 de novembro de 2006
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Portaria n. 8 de 25 de outubro de 2010
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Portaria n. 2, de 14 de setembro de 2009
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Entre a forma e a matéria: a distinção entre tratados internacionais de direitos humanos materialmente e formalmente constitucionais
por Magalhães, Breno Baía, Sozinho, Danilo Thales Martins, Carvalho, Gleiciane Barroso
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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PORTARIA 307/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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PORTARIA 25/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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PORTARIA 8/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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PORTARIA 9/2014
Publicado em 2014
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ATO 4/2014
Publicado em 2014
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PORTARIA 12/2014
Publicado em 2014
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ATO 19/2014
Publicado em 2014
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ATO 235/2014
Publicado em 2014
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PORTARIA 40/2015
Publicado em 2015
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PORTARIA 50/2014
Publicado em 2014
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PORTARIA 288/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Aprovação e obrigatoriedade por tratados, no direito internacional e no direito brasileiro: um resumo.
por Valerio, Alexandre Scigliano
Publicado em 2010
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Artigo
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Direito de integração, internacionalização da justiça e duas palavras sobre o Mercosul
por Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em 2007
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Artigo
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Fonte
26 TRF 2ª Região 12 STJ 6 Senado Federal 4 CJF 4 Câmara dos Deputados 1 TRF 5ª Região
Tipo de documento
29 Ato normativo 12 Artigo 6 Artigo de revista 1 TCC/Especialização
Autor
4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Presidência (2. Região) 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Fontanive, Vicente Marcos 2 Magalhães, Breno Baía Mais ... 2 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 2 Secretaria Geral 1 Camino, Maria Ester Mena Barreto 1 Carvalho, Gleiciane Barroso 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da 1 Fontoura, Jorge 1 Jeveaux, Geovany Cardoso 1 Mazzuoli, Valério de Oliveira 1 Menck, José Theodoro Mascarenhas 1 Menezes Júnior, Heleno Francisco de 1 Nascimento, Claudia Lyra 1 Nascimento, Cláudia Lyra 1 Noleto, Eliézer de Queiroz 1 Souza, Carlos Fernando Mathias de 1 Sozinho, Danilo Thales Martins 1 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Valerio, Alexandre Scigliano 1 Valladão, Haroldo menos ...
Idioma
42 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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