Resultados da busca - "Ramo de atividade econômica"

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O ato cooperativo e o tratamento tributário constitucional

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

Vigilância sanitária = Health surveillance

por Vencina Neto, Gonzalo
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Parametrização do ramo de atividade empresarial em casos de cartel: uma análise da jurisprudência do CADE = Parametrization of branch of activity in cartel cases: an analysis of Ca...

por França, Deborah Lopes d’Arcanchy
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Mudanças no arranjo institucional regulatório: comentários sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional

por Oliveira Júnior, Márcio de, Silva, Rafael Silveira e
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Apontamentos sobre a empresa, o empresário, sociedades e fundamentos constitucionais do Direito de Empresa

por Castro, Moema Augusta Soares de
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

O caso Gitxaala Nation vs Canada: atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários = The Gitxaala Nation vs Canada ca...

por Thomé, Romeu, Azevedo, Monique Reis de Oliveira
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Teori Zavascki: o jurista que se tornou referência no meio judicial sem nunca ter buscado o protagonismo

por Meira, José de Castro
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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