Resultados da busca - "Reajustamento de aluguel"

A Lei nº 9.069/95, as medidas provisórias que a antecederam, as locações em curso e o direito intertemporal

por Sanseverino, Mílton
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Breves considerações sobre a revisão do aluguel

por Marcato, Antonio Carlos
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Da Ação de consignação em pagamento de alugueis e acessorios de locação.

por Machado, Alfeu Gonzaga
Publicado em 2017

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Artigo

O Plano Real, a ação especial de revisão de alugueres e o ato jurídico perfeito

por Araújo, Justino Magno
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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