Search Results - "Receita pública, Brasil"

Desvinculação de Recursos da União - DRU : impacto da prorrogação : avaliação com base em dados de 2010 a 2012

by Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2011

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Estudo técnico

Observações sobre a proposta orçamentária para 2013 : aspectos fiscais : receitas (versão preliminar)

by Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2013

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Estudo técnico

Considerações acerca da regulamentação do Fundo Social – FS de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010

by Tanno, Claudio Riyudi, Pureza, Maria Emília Miranda
Published 2015

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Estudo técnico

Criação de Fundo Municipal de Saúde. Necessidade. Ente despersonalizado. Natureza meramente contábil. Fiscalização pelo Ministério da Saúde e pelo TCU

by Castro, José Nilo de, Jabôr, Marcela Campos
Published 2010

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Artigo

Anotações sobre receitas públicas, mormente as tributárias

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2013

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Artigo

Receitas, despesas e patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT de 2008 a 2012 e perspectivas para 2013-2016

by Batista, Elisangela Moreira da Silva
Published 2015

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Estudo técnico

Observações preliminares sobre a proposta orçamentária para 2010 : tópicos econômico-fiscais

by Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2009

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Estudo técnico

Cumprimento de metas em 2011 : desempenho de receitas e despesas da União : resultados fiscais

by Tavares, José Fernando Cosentino, Tavares, Flávio Leitão, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2013

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Estudo técnico

Segunda avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de maio : Decreto 7.189/10, Portaria Interministerial MPOG/MF 251/10

by Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2010

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Estudo técnico

Esclarecimentos quanto aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS : como também quanto ao montante das receitas previdenciárias

by Batista, Elisangela Moreira da Silva
Published 2015

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Estudo técnico

Observações sobre a proposta orçamentária para 2014 : aspectos fiscais

by Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2015

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Estudo técnico

Considerações sobre os relatórios : avaliação de receitas e despesas do 4º bimestre : cumprimento de metas do 2º quadrimestre de 2013 : Decreto nº 8.111/2013 (30 de setembro)...

by Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2015

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Estudo técnico

Fundo de investimento

by Castro, José Nilo de, Costa, Camila Maia Pyramo
Published 2010

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Artigo

A relevância das receitas Administrativas do Poder Judiciário da União

by Fonseca, Helma Pereira
Published 2010

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Trabalho acadêmico

Terceira avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de julho : Decreto 7.247/10

by Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2010

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Estudo técnico

Sigilo fiscal e dano moral

by Machado, Hugo de Brito
Published 2011

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Artigo

Tratado da gestão fiscal

by Aguiar, Afonso Gomes
Published 2011

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Livro

Cumprimento das metas fiscais da União em 2008 : evolução da dívida pública : resultado até dezembro

by Moura, Márcia Rodrigues, Tavares, José Fernando Cosentino
Published 2009

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Estudo técnico

Subsídios para a resposta à recomendação constante do item 9.2 do Acórdão nº 793/2016-TCU-Plenário

by Mendes, Graciano Rocha, Pureza, Maria Emília Miranda, Batista Júnior, Salvador Roque, Sidney José de, Sidney José de
Published 2016

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Estudo técnico

Empresas de energia elétrica e o uso do solo urbano

by Machado, Carlos Augusto Alcântara
Published 2009

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Artigo

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