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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Receita pública, Brasil"
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Criação de Fundo Municipal de Saúde. Necessidade. Ente despersonalizado. Natureza meramente contábil. Fiscalização pelo Ministério da Saúde e pelo TCU
by Castro, José Nilo de, Jabôr, Marcela Campos
Published 2010
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Artigo
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Anotações sobre receitas públicas, mormente as tributárias
by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2013
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Artigo
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Considerações acerca da regulamentação do Fundo Social – FS de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010
by Tanno, Claudio Riyudi, Pureza, Maria Emília Miranda
Published 2015
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estudo técnico
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Desvinculação de Recursos da União - DRU : impacto da prorrogação : avaliação com base em dados de 2010 a 2012
by Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2011
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estudo técnico
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Observações sobre a proposta orçamentária para 2013 : aspectos fiscais : receitas (versão preliminar)
by Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2013
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estudo técnico
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Receitas, despesas e patrimônio do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT de 2008 a 2012 e perspectivas para 2013-2016
by Batista, Elisangela Moreira da Silva
Published 2015
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estudo técnico
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Fundo de investimento
by Castro, José Nilo de, Costa, Camila Maia Pyramo
Published 2010
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Artigo
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A relevância das receitas Administrativas do Poder Judiciário da União
by Fonseca, Helma Pereira
Published 2010
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TCC/Especialização
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Observações preliminares sobre a proposta orçamentária para 2010 : tópicos econômico-fiscais
by Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2009
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estudo técnico
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Esclarecimentos quanto aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS : como também quanto ao montante das receitas previdenciárias
by Batista, Elisangela Moreira da Silva
Published 2015
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estudo técnico
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Considerações sobre os relatórios : avaliação de receitas e despesas do 4º bimestre : cumprimento de metas do 2º quadrimestre de 2013 : Decreto nº 8.111/2013 (30 de setembro)...
by Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2015
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estudo técnico
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Observações sobre a proposta orçamentária para 2014 : aspectos fiscais
by Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2015
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estudo técnico
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Segunda avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de maio : Decreto 7.189/10, Portaria Interministerial MPOG/MF 251/10
by Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2010
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estudo técnico
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Cumprimento de metas em 2011 : desempenho de receitas e despesas da União : resultados fiscais
by Tavares, José Fernando Cosentino, Tavares, Flávio Leitão, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2013
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estudo técnico
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Sigilo fiscal e dano moral
by Machado, Hugo de Brito
Published 2011
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Artigo
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Tratado da gestão fiscal
by Aguiar, Afonso Gomes
Published 2011
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Sumário de livro
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Terceira avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de julho : Decreto 7.247/10
by Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2010
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estudo técnico
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Exigência pecuniária de natureza não-tributária
by Velloso, Renato Belo Vianna
Published 2009
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Artigo
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A integralidade orçamentária e as contribuições
by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2009
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Artigo
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As receitas públicas tributárias
by Lima, Alcides Saldanha
Published 2010
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Artigo
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Institution
34 STJ 13 Câmara dos Deputados
Format
21 Artigo 13 estudo técnico 12 Sumário de livro 1 TCC/Especialização
Author
9 Moura, Márcia Rodrigues 9 Tavares, José Fernando Cosentino 5 Tavares, Flávio Leitão 3 Castro, José Nilo de 2 Batista, Elisangela Moreira da Silva 2 Nascimento, Carlos Valder do more ... 2 Pureza, Maria Emília Miranda 1 Aguiar, Afonso Gomes 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Aranda, Alexandre Lundgren Rodrigues 1 Aranda, Bruno Lundgren Rodrigues 1 Bandolin, Aracelli Mesquita 1 Batista Júnior, Salvador Roque 1 Bonesso, Allaymer Ronaldo 1 Bruno, Reinaldo Moreira 1 Carvalho, André Castro 1 Castro, Domingos Poubel de 1 Castro, Renato de Lima 1 Chaves, Vinicius Figueiredo 1 Conti, José Mauricio (Coord.) 1 Costa, Camila Maia Pyramo 1 Del Arco, Danilo 1 Fonseca, Helma Pereira 1 Furtado, José de Ribamar Caldas 1 Guimarães, Fernando Vernalha 1 Jabôr, Marcela Campos 1 Kalçovik, Janaina 1 Leite, Harrison Ferreira 1 Lima, Alcides Saldanha 1 Machado, Carlos Augusto Alcântara less ...
Language
47 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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