Search Results - "Reclamação (direito constitucional), Brasil"

O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral

by Faria, Alexandra Clara Ferreira, Assis, Christiane Costa
Published 2011

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Artigo

A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal

by Mendes, Gilmar
Published 2011

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Artigo

Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da Reclamação Constitucional

by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2010

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Artigo

Reclamação constitucional e súmula vinculante

by Reis, Palhares Moreira
Published 2011

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Livro

Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal

by Amaral, Bárbara Soares
Published 2013

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Artigo

A Súmula nº 203 do Superior Tribunal de Justiça e a uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Estaduais à luz da recente orientação do Supremo Tribunal Federal...

by Carvalho Junior, João Pires de
Published 2010

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Trabalho acadêmico

Reclamação constitucional: instrumento garantidor da eficácia das decisões em controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal

by Brida, Nério Andrade de
Published 2011

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Livro

A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso

by Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
Published 2011

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Artigo

Reclamação constitucional

by Leonel, Ricardo de Barros
Published 2012

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Livro

Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios

by Macêdo, Lucas Buril de
Published 2014

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Artigo

Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais

by Oliani, José Alexandre Manzano
Published 2015

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Artigo

O agravo nos próprios autos (art. 544) e a questões de ordem no AgIn 760358 (STF) e no Ag 1154599/SP (STJ)

by Camargo, Luiz Henrique Volpe
Published 2014

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Artigo

Ações constitucionais

by Neves, Daniel Amorim Assumpção
Published 2011

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Livro

Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no Processo Civil

by Didier Jr., Fredie, Godinho, Robson Renault
Published 2014

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Artigo

A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os juizados especiais cíveis: antecedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamação

by Quintas, Fábio Lima, Gomes, Luciano Corrêa
Published 2015

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Artigo

Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica

by Cambi, Eduardo, Mingati, Vinicius Secafen
Published 2014

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Artigo

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