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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Reclamação (direito constitucional), Brasil"
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O instituto da reclamação constitucional e a repercussão geral
by Faria, Alexandra Clara Ferreira, Assis, Christiane Costa
Published 2011
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Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da Reclamação Constitucional
by Araújo, José Henrique Mouta
Published 2010
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Reclamação constitucional e súmula vinculante
by Reis, Palhares Moreira
Published 2011
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Sumário de livro
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A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
by Mendes, Gilmar
Published 2011
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Artigo
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Reclamação 4.335/AC: a reinterpretação do art. 52, X, da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal
by Amaral, Bárbara Soares
Published 2013
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Artigo
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A Súmula nº 203 do Superior Tribunal de Justiça e a uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Estaduais à luz da recente orientação do Supremo Tribunal Federal...
by Carvalho Junior, João Pires de
Published 2010
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TCC/Especialização
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Reclamação constitucional: instrumento garantidor da eficácia das decisões em controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal
by Brida, Nério Andrade de
Published 2011
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Sumário de livro
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A súmula vinculante e a súmula impeditiva de recurso
by Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
Published 2011
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Reclamação constitucional
by Leonel, Ricardo de Barros
Published 2012
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Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais
by Oliani, José Alexandre Manzano
Published 2015
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Artigo
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O agravo nos próprios autos (art. 544) e a questões de ordem no AgIn 760358 (STF) e no Ag 1154599/SP (STJ)
by Camargo, Luiz Henrique Volpe
Published 2014
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Artigo
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Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
by Macêdo, Lucas Buril de
Published 2014
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Artigo
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A reclamação constitucional no âmbito da justiça do trabalho
by Belmonte, Alexandre Agra
Published 2018
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Incidente de uniformização de jurisprudência instaurado na justiça do trabalho: regulamentação no TRT da 3ª Região, novo CPC, incidentes de resolução de demandas repetitivas e de a...
by Guimarães, Anelise Cristina
Published 2018
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A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os juizados especiais cíveis: antecedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamação
by Quintas, Fábio Lima, Gomes, Luciano Corrêa
Published 2015
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Artigo
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Ações constitucionais
by Neves, Daniel Amorim Assumpção
Published 2011
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Sumário de livro
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Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica
by Cambi, Eduardo, Mingati, Vinicius Secafen
Published 2014
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Artigo
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Narrow Search

Institution
15 STJ 2 TRT 3ª Região
Format
10 Artigo 4 Sumário de livro 1 TCC/Especialização
Author
1 Amaral, Bárbara Soares 1 Araújo, José Henrique Mouta 1 Assis, Christiane Costa 1 Belmonte, Alexandre Agra 1 Brida, Nério Andrade de 1 Camargo, Luiz Henrique Volpe more ... 1 Cambi, Eduardo 1 Carvalho Junior, João Pires de 1 Faria, Alexandra Clara Ferreira 1 Gomes, Luciano Corrêa 1 Guimarães, Anelise Cristina 1 Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter 1 Leonel, Ricardo de Barros 1 Macêdo, Lucas Buril de 1 Mendes, Gilmar 1 Mingati, Vinicius Secafen 1 Neves, Daniel Amorim Assumpção 1 Oliani, José Alexandre Manzano 1 Quintas, Fábio Lima 1 Reis, Palhares Moreira less ...
Language
17 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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